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Manifestantes se reúnem em Sorriso para cobrar a retomada das obras de duplicação da BR-163
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Foto: Walisson Soares dos Santos / Assessoria de Gabinete
Lideranças políticas dos estados de Mato Grosso e do Pará se reuniram na quinta-feira (17), em Sorriso, para cobrar a retomada das obras de manutenção e duplicação da rodovia federal BR-163.
Também participaram da manifestação, moradores dos municípios circunvizinhos, representantes do setor produtivo e empresarial, lideranças indígenas, caminhoneiros autônomos e membros de entidades da classe, a exemplo da Associação dos Transportadores Rodoviários Mato-grossenses (Atrom), com sede em Sorriso.
Em um ato liderado pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), foram afixadas centenas de cruzes no canteiro central da rodovia em memória as mais de 800 pessoas mortas, somente durante o período de concessão.
“Nossa região é responsável por grande parte da produção agrícola do país, pagamos um pedágio caríssimo e, mesmo assim, somos obrigados a trafegar numa rodovia em péssimas condições. Não podemos assistir calados enquanto centenas de trabalhadores morrem devido a inércia desta concessionária [Rota do Oeste]”, desabafou Dal Molin.
Em outro momento, ao discursar para o público presente, o deputado reiterou a necessidade de o governo federal emitir um decreto de calamidade pública.
“Já passou da hora de termos uma ação mais efetiva. O Estado é a ‘mãe’ de todos os brasileiros, sendo assim, nada mais justo que a União assuma a dianteira dessa negociação seja por meio de intervenção ou da relicitação do trecho sob concessão”, complementou.
Já o presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários Mato-grossenses, entidade com 198 associados, Mauri Soares, defendeu que o recurso obtido com a cobrança de pedágio seja integralmente revertido na manutenção da rodovia.
Segundo ele, o condutor de um caminhão nove eixos gasta em média R$ 5 mil por mês para escoar a produção de Sorriso até o terminal portuário mais próximo.
“Se somarmos o gasto com pedágio, custo com reposição de peças e a aquisição de óleo diesel, constataremos que está inviável colocar o caminhão na estrada (…). O motorista profissional não reclama em pagar pedágio, claro que desde que tenhamos uma malha viária de qualidade, bem sinalizada e segura”, reforça Soares.
Cacique da etnia Kayapó e membro do Instituto Kabu, uma associação formada por 12 aldeias indígenas, Kokoró Makrãgnotí, também defendeu a retomada imediata das obras de duplicação da rodovia.
Na avaliação dele, o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dependem de investimentos em infraestrutura e logística.
“Quero deixar claro que nunca fomos contrários a rodovia. Reconhecemos a importância deste projeto, nosso único pedido é que sejamos ouvidos antes que qualquer decisão seja tomada”, disse Kokoró.
Imbróglio jurídico – Firmado em 2014, o contrato de exploração de 850,9 quilômetros da BR-163 se tornou alvo de críticas após a empresa vencedora do certame paralisar os investimentos previstos no edital de licitação.
Em 2021, a Concessionária Rota do Oeste S/A, pressionada pelo governo federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), sinalizou para um desfecho amigável mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Já em março deste ano, a empresa protocolou um requerimento de adesão ao processo de relicitação, nos termos estabelecidos na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto 957/2019, sustentando a impossibilidade de manutenção das atividades da concessão nos atuais moldes.
Conforme a legislação vigente, o processo de relicitação compreende a extinção do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.
O procedimento aguarda manifestação do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) e, posteriormente, segue para a presidência da República para analise e qualificação do empreendimento no âmbito do programa.
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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal
Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.
Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.
“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.
HOSPITAL VETERINÁRIO
Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.
Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.
O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.
Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.
“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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