Presidente destaca parceria da ALMT para entrega de títulos definitivos na Grande Morada da Serra

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16 de março de 2022

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A parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Governo do Estado e Tribunal de Justiça viabilizou a emissão de mais 969 títulos definitivos de imóveis do CPA I, II, III e IV, em Cuiabá. Durante a entrega, feita na noite de terça-feira (15), na Escola Estadual Victorino Monteiro Silva, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destacou o empenho dos poderes em promover e acelerar a regularização fundiária.

A expectativa é de que 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues ainda neste ano em todo o estado. Botelho lembrou que, antes, o tempo de espera para finalizar uma escritura demorava pelo menos dois anos, mas que o trabalho em conjunto deu celeridade ao processo e, por isso, está sendo possível atender aos anseios de milhares de famílias que sonham com o documento de seus imóveis.

“Estamos entregando a escritura pronta e registrada para cada pessoa, sem custo nenhum, porque essa é uma obrigação do estado. Devo destacar que é uma parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os cartórios estão se dedicando, trabalhando muito, para entregar essas escrituras. Temos que reconhecer essa parceria que permite entregar, em tempo recorde, à população que estava aguardando há muito tempo pelo documento. Hoje, estamos aqui realizando sonhos!”, disse Botelho.

Elizabete Roca, presidente do bairro CPA IV, 4ª e 5ª etapas, reconheceu o trabalho. “Somos imensamente agradecidos e felizes pelo documento”, disse.

Da mesma forma, Damião Medeiros, presidente do CPA IV, 1ª, 2ª e 3ª etapas, relatou sobre a condução do trabalho à efetivação dos documentos. “Começamos a parceria com a Assembleia Legislativa, governo do estado e associação dos moradores, mas o primeiro contato que tivemos foi com a assessoria do deputado Botelho, que nos informou sobre o processo de regularização. Só temos a agradecer pelo brilhante trabalho”.

A espera acabou para dona Ester Farias, moradora do CPA IV, 4ª etapa. “Aguardava pela escritura há mais de 30 anos, muitas vezes pensei até em desistir. Mas, graças a Deus, fui agraciada porque um título desse está caro. Estou muito feliz!”.

Na oportunidade, o governador Mauro Mendes (União Brasil) falou sobre a morosidade que havia nas gestões anteriores à regularização dos imóveis, mas destacou que, agora, as famílias passam a ter segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança.

“Estou muito feliz por todos os pais e mães de famílias que receberam o seu documento hoje, pois significa a realização de um sonho. Nós sabemos que esse é um dever do Estado, mas que não vinha sendo feito nas gestões anteriores. Desde que assumimos, o trabalho de regularização fundiária vem sendo levado muito a sério pela importância social que significa ter a casa própria”, afirmou o governador.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

13 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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