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Presidente destaca parceria da ALMT para entrega de títulos definitivos na Grande Morada da Serra
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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
A parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Governo do Estado e Tribunal de Justiça viabilizou a emissão de mais 969 títulos definitivos de imóveis do CPA I, II, III e IV, em Cuiabá. Durante a entrega, feita na noite de terça-feira (15), na Escola Estadual Victorino Monteiro Silva, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destacou o empenho dos poderes em promover e acelerar a regularização fundiária.
A expectativa é de que 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues ainda neste ano em todo o estado. Botelho lembrou que, antes, o tempo de espera para finalizar uma escritura demorava pelo menos dois anos, mas que o trabalho em conjunto deu celeridade ao processo e, por isso, está sendo possível atender aos anseios de milhares de famílias que sonham com o documento de seus imóveis.
“Estamos entregando a escritura pronta e registrada para cada pessoa, sem custo nenhum, porque essa é uma obrigação do estado. Devo destacar que é uma parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os cartórios estão se dedicando, trabalhando muito, para entregar essas escrituras. Temos que reconhecer essa parceria que permite entregar, em tempo recorde, à população que estava aguardando há muito tempo pelo documento. Hoje, estamos aqui realizando sonhos!”, disse Botelho.
Elizabete Roca, presidente do bairro CPA IV, 4ª e 5ª etapas, reconheceu o trabalho. “Somos imensamente agradecidos e felizes pelo documento”, disse.
Da mesma forma, Damião Medeiros, presidente do CPA IV, 1ª, 2ª e 3ª etapas, relatou sobre a condução do trabalho à efetivação dos documentos. “Começamos a parceria com a Assembleia Legislativa, governo do estado e associação dos moradores, mas o primeiro contato que tivemos foi com a assessoria do deputado Botelho, que nos informou sobre o processo de regularização. Só temos a agradecer pelo brilhante trabalho”.
A espera acabou para dona Ester Farias, moradora do CPA IV, 4ª etapa. “Aguardava pela escritura há mais de 30 anos, muitas vezes pensei até em desistir. Mas, graças a Deus, fui agraciada porque um título desse está caro. Estou muito feliz!”.
Na oportunidade, o governador Mauro Mendes (União Brasil) falou sobre a morosidade que havia nas gestões anteriores à regularização dos imóveis, mas destacou que, agora, as famílias passam a ter segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança.
“Estou muito feliz por todos os pais e mães de famílias que receberam o seu documento hoje, pois significa a realização de um sonho. Nós sabemos que esse é um dever do Estado, mas que não vinha sendo feito nas gestões anteriores. Desde que assumimos, o trabalho de regularização fundiária vem sendo levado muito a sério pela importância social que significa ter a casa própria”, afirmou o governador.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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