POLÍTICA MT
Articulação de João Batista resulta em melhorias na infraestrutura da escola Rafael Rueda
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Foto: LUCIENE LINS
A Escola Estadual Professor Rafael Rueda, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, foi contemplada com uma reforma no telhado do prédio, que abriga mais de 200 alunos da rede pública de ensino. A obra estrutural foi realizada após articulação do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
De acordo com João Batista, as tratativas realizadas deram celeridade ao envio do ‘recurso descentralizado’, uma ferramenta financeira que a Seduc destina para escolas realizarem intervenção física, preventiva e corretiva na infraestrutura.
“Visitamos a escola no ano passado e a diretora nos apresentou as demandas emergenciais. A partir daí, nossa equipe técnica legislativa atuou na cobrança e prestou todo apoio necessário para que a escola recebesse o recurso. Gostaria de agradecer os profissionais da Seduc, que prontamente aprovaram a utilização do valor financeiro para a realização das devidas melhorias no local”, informou o deputado.
A diretora da unidade, Áurea Ferreira de Souza, destaca que a escola ainda precisa de várias intervenções, dentre elas, a conclusão da segunda etapa do telhado, além de melhorias na biblioteca, refeitório e na quadra poliesportiva.
“Nossa escola, há alguns anos, não passava por melhorias, e necessitava com urgência de adequações no telhado para segurança dos alunos. Enfrentávamos sérios problemas no período de chuva, que a partir de agora, ficarão no passado. Vale ressaltar que o apoio do deputado João Batista foi fundamental para conseguir destravar esse recurso descentralizado. Somos extremamente gratos ao apoio dele junto à nossa escola”, concluiu a diretora.
Recursos descentralizados – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que entre os serviços que podem ser feitos por meio da ferramenta, está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas. Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.
A solicitação do recurso deve ser feita via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br).
A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados. O responsável também terá que inserir fotos que comprovem a necessidade do recurso, entre outras determinações.
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Medeiros pede bloqueio de valores pagos por Vorcaro à esposa de ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou uma representação junto a órgãos de controle pedindo o bloqueio de valores, ativos e bens pagos por Daniel Vorcaro a Viviane Barcy, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Medeiros justifica que há fortes indícios de um esquema financeiro de grandes proporções, com risco de prejuízo bilionário aos cofres públicos, e pede investigação.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Banco Central, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), solicitando a adoção de medidas cautelares, incluindo o bloqueio de ativos e bens, além da instauração de notícias-crime.
Na representação, o parlamentar afirma que há suspeitas envolvendo movimentações financeiras consideradas atípicas entre o empresário Daniel Vorcaro e Viviane Barcy, com possível uso de estruturas complexas para ocultação de recursos e dificultar a rastreabilidade das operações. Viviane Barcy recebeu R$ 80 milhões de um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, alvo de investigação por fraudes no sistema financeiro.
No pedido, Medeiros solicita que o Banco Central atue de forma imediata para rastrear movimentações, identificar contas vinculadas e monitorar transferências, inclusive internacionais, além de adotar medidas para evitar a dispersão dos recursos.
O parlamentar também pede investigação ampla sobre eventual participação de agentes públicos, destacando a necessidade de apuração por parte da PGR, inclusive em casos que envolvam autoridades com foro privilegiado.
“Diante da gravidade desses fatos, do risco de um prejuízo enorme e da possibilidade de sumirem com o patrimônio, é preciso uma atuação firme e imediata dos órgãos de controle. É necessário bloquear os valores, preservar os bens e investigar tudo a fundo, inclusive para apurar a responsabilidade de possíveis autoridades envolvidas”, afirmou.
A representação também ressalta que a demora na adoção de medidas pode comprometer a recuperação de valores e prejudicar as investigações, aumentando o risco de prejuízo ao erário.
Entre os pedidos estão o bloqueio imediato dos valores envolvidos, a indisponibilidade de bens, a abertura de investigações pela Polícia Federal e a realização de auditorias pelo TCU, além do compartilhamento de informações entre os órgãos.
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