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O mundo digital e o avanço tecnológico no Poder Judiciário de Mato Grosso no período pandêmico são pontos que mostram o salto de modernidade e o ritmo acelerado de trabalho empregado na Justiça estadual. A audiência por videoconferência, inimaginável há alguns anos, atualmente já é rotina para magistrados (as), operadores (as) do Direito e das partes. As informações foram repassadas aos novos juízes e juízas durante o Curso Oficial de Formação Inicial dos magistrados de Mato Grosso (Cofi), na manhã desta quarta-feira (9 de fevereiro).
 
Com a tecnologia avançando a passos largos ao longo dos últimos anos, o juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro abordou na aula temas interligados como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet; Segurança da Informação; Conceito de Segurança; Confidencialidade–Integridade; Disponibilidade – Autenticidade; Divulgação das regras de segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre outros.
 
De acordo com o juiz, a proposta da aula foi discutir alguns conceitos sistêmicos da sociedade informacional, discutir sobre privacidade de dados e fazer revisão crítica sobre direito à privacidade, introduzir alguns conceitos da LGPD e algumas normas no Tribunal de Justiça acerca do assunto.
 
“Esses novos juízes e juízas literalmente exercerão a magistratura dentro do século XXI. É uma magistratura que está inserida dentro de uma realidade tecnológica totalmente diversa da década de 90, por exemplo, quando ingressei na carreira. É importante reconhecer os desafios que a tecnologia nos traz, reconhecer as ferramentas que nós podemos utilizar para trabalhar esses desafios e compreender como num mundo tão volátil, tão acelerado se pode e se deve muitas vezes guardar um tempo para que uma decisão seja mais refletida, mais ponderada para que possa traduzir de fato a verdadeira justiça quando for proferida”, comenta Luiz Saboia
 
Para o juiz, manter-se atualizado é um desafio, uma necessidade e é essencial para um magistrado ou magistrada. “Além de a tecnologia evoluir a todo o momento o conhecimento também tem evoluído muito rápido. A forma como nós realizamos nossas audiências desde 2020 sofreu uma mudança abrupta. O conhecimento vem mudando muito rápido e a sociedade vem exigindo cada vez mais do magistrado (a), para que tenha mais de uma competência, como compreender um pouco de informática, ter olhar de psicólogo. A sociedade exige essa multicapacitação da magistratura atualmente.”
 
Ao assistir a aula, a juíza Erika Cristina Camilo Camin considera de grande importância ter acesso a esse tipo de informação ministrada no curso. “A tecnologia é importante não só para o Poder Judiciário, mas para a própria sociedade nessas situações, como estamos vivenciando aqui no curso, verificar a importância da tecnologia para o correto exercício da função jurisdicional. Temos acessos aos sistemas que demonstram a existência de processos e isso é necessário para que possamos exercer uma atividade correta.”
 
De acordo com Erika Camin, os juízes e juízas precisam estar preparados para essa realidade. “Não há como o magistrado se dissociar dessa figura da tecnologia. Para o exercício da prestação de serviço da justiça é necessário que entendamos as ferramentas e utilizarmos todas as tecnologias existentes para que possamos não só nos atualizar, mas prestar um serviço eficiente. O Poder Judiciário acompanha o desenvolvimento da própria sociedade e é importante que ele esteja não só inserido nos meios digitais, como o caso do Processo Judicial Eletrônico, como utilizar os mecanismos que estão presentes na sociedade tecnológica para que possa atuar de forma mais eficiente na solução dos processos e litígios.”
 
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse o link AQUI.
 
 
Leia mais notícias sobre o Cofi nos links abaixo:
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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