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Marcos Machado apresenta Escola e estimula juízes a continuar o aprimoramento durante carreira

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“O juiz precisará se capacitar permanentemente e a Escola da Magistratura é o ambiente para esse dever que o juiz tem durante toda a sua carreira de estar atualizado, conhecer as mudanças legislativas e acompanhar a evolução jurisprudencial para que possa prestar a jurisdição corretamente de forma eficaz e célere”, destacou o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, na manhã dessa terça-feira (1º de fevereiro), na sede da Escola. Ele falava para 25 novos magistrados recém-empossados em Mato Grosso que estão no Curso Oficial de Formação Integral para que, em breve, trabalhem nas comarcas do interior do Estado.
 
Segundo o magistrado, a formação do juiz não termina na duração do curso, pois ela envolve um relacionamento por longos anos com a equipe da Esmagis. “Ao bom juiz pressupõe conhecimento, domínio de informações, boa comunicação e conduta. Como diz a nossa presidente Maria Helena Póvoas, ‘é fundamental que façamos o melhor para que o juiz seja o melhor para a sociedade’. Eu não tenho dúvida de que quem ganha com o juiz preparado e bem formado é a sociedade civil que recebe e que é destinatária da atividade de prestação jurisdicional.”
 
Também presente no encontro, a vice-presidente da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, apontou que a integração é de suma importância para o repasse de experiência. “O Curso de Formação não tem a finalidade precípua de apresentar aos juízes conteúdo jurídico. Afinal, eles são experts em legislação, acabaram de passar em um concurso. O que vamos passar é experiência a parte prática, aquilo que eles ainda não têm, a partir de nossas experiências. A ideia é trazer essa praticidade e acolhimento. Quando entrei no concurso não havia essa troca de conhecimento, eu assumi e fui enviada para o interior. Hoje há uma diretriz para eles sobre o que devem ou não fazer.”
 
O curso é formado de aulas teóricas e práticas e segue até maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. Já as práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Em complementação a essa grade, estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais. A ideia é que em conversa com magistrados mais amadurecidos, os novos possam se apropriar das experiências que deram certo ou não.
 
Pedro Schmidt, um dos juízes-alunos, ressaltou que, mesmo no início da capacitação, já consegue perceber o significado da troca de experiência. “É de suma importância essa capacitação e o calor cuiabano é bem percebido na receptividade que recebemos a todo momento. Os professores nos trazem as experiências pessoais e a estrutura disponível que nos auxiliará no exercício da jurisdição. Com certeza esse é um Tribunal que tem várias boas práticas, é humanizado, moderno e preocupado com a sociedade.”
 
Na ocasião, também foram abordados os seguintes temas: A aquisição de conhecimento como condição de melhoria na carreira do magistrado; A educação continuada dos magistrados para fins de promoção e remoção; A Resolução Enfam n. 2/2016; O Curso de Formação e os Cursos de Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento; O papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça e sua normatização.
 
Ainda foram apresentados os juízes colaboradores e a equipe de servidores da Emagis-MT. Estavam presentes os juízes Antônio Peleja, Jeverson Quintieri, José Antonio Bezerra Filho e Eduardo Calmon, organizador do Cofi.
 
Saiba mais sobre o assunto leia matérias correlatas abaixo.
 
 
 
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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