Prazo para declarações entra na reta final e termina dia 29

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27 de setembro de 2023

Por

infocoweb

A Secretaria da Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2023. O prazo para o produtor enviar a declaração se esgota nessa semana, no dia 29 de setembro. Pessoas física ou jurídica proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive usufrutuárias, são obrigadas a apresentar a declaração.

No ano passado, Várzea Grande passou ser responsável pelo lançamento, cobrança e fiscalização do tributo e graças a essa delegação do governo federal, o Município dimensionou e passou a conhecer a realidade de seus imóveis rurais. A gestão total do ITR pelo Município – neste segundo ano consecutivo – deriva de um convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que permite à prefeitura que receba 100% do imposto arrecadado na localidade. Apenas no primeiro ano de gestão do tributo, a arrecadação municipal cresceu quase 500% ma comparação com anos anteriores, como destaca a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos.

O ITR, como ressaltam os auditores fiscais de Várzea Grande, o tributo segue com apuração anual e de competência da União – tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. A base de cálculo do imposto é o Valor da Terra Nua tributável (VTNt), calculado pelo próprio contribuinte, que é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária disponibiliza um canal de comunicação com os declarantes do ITR para esclarecer dúvidas e repassar informações por meio do endereço de e-mail: itr@varzeagrande.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3688-8230.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), que estará disponível no site da Receita Federal https://www.gov.br/receitafederal . A declaração também poderá ser transmitida pelo programa Receitanet.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Campanha arrecada doações para velório de professor encontrado morto em Várzea Grande

Publicados

2 semanas atrás

9 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Familiares e amigos do professor Breno Antônio Humberto de Moraes, de 25 anos, iniciaram uma campanha solidária para custear as despesas com o velório e o sepultamento do jovem, encontrado morto na quinta-feira (8), em uma área de brejo no bairro 13 de Setembro, em Várzea Grande.

A mobilização é organizada pelo Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde Breno concluiu sua formação no início deste ano.

As doações podem ser feitas por Pix, em qualquer valor, pela chave (65) 99350-2711, em nome de Rafaela Aparecida H. de Moraes, irmã do professor e de seu irmão gêmeo, Bruno.

Até a manhã desta sexta-feira (9), o horário e o local do velório e do sepultamento ainda não haviam sido divulgados pela família.

Breno estava desaparecido desde a noite de 26 de setembro, quando saiu de casa na região da Capela do Piçarrão, em Várzea Grande. Após 11 dias de buscas, o corpo foi localizado pela polícia em uma área de difícil acesso.

Um homem de 26 anos, investigado por possível envolvimento no caso, foi preso temporariamente na região do Manso. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), segue investigando as circunstâncias da morte. A possível motivação passional ainda depende de confirmação oficial.

Como ajudar: as contribuições podem ser enviadas via Pix para (65) 99350-2711, em nome de Rafaela Aparecida H. de Moraes.

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