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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) é coautora do projeto que deu origem à Lei nº 13.459/2026 , que institui a Política Estadual Permanente de Segurança,...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como “mentalidade míope” os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para reduzir as...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados derrubaram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)...
As cantinas escolares da rede estadual de Mato Grosso deverão incluir opções de alimentos para pessoas com alergias ou necessidades alimentares específicas. A orientação que se...
Uma importante conquista para a proteção das mulheres em Mato Grosso passou a integrar o ordenamento jurídico estadual. Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em...
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial...
Com o objetivo de promover inclusão social, sustentabilidade e redução dos custos com energia elétrica, foi sancionada a Lei nº 13.333/2026 que institui uma linha de...
