O uso da inteligência artificial para a transcrição do áudio de sessões plenárias é um dos destaques do Relatório de Atividades Legislativas de 2024 apresentado no sábado (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao deixar a Presidência da Casa. O documento também aponta como novidade a avaliação do desempenho legislativo baseada em diversos fatores, além da tradicional produtividade parlamentar. Dessa forma, a aprovação de projetos é apenas uma das variáveis adotadas pela Mesa para avaliar a atividade parlamentar.

“Indo além dos números, este Relatório inaugura a utilização de uma metodologia multidimensional baseada em indicadores capazes de captar a eficiência, a transparência e o impacto das atividades parlamentares. Essa iniciativa busca aprimorar a clareza na análise da produção parlamentar, identificando pontos fortes e áreas para melhorias e consolidando uma visão estratégica para os próximos desafios”, diz Pacheco no documento.

Em 2024, o Plenário do Senado se reuniu 187 vezes e aprovou 519 novas normas, das quais 51,4% foram propostas por senadores. 

Socorro ao Rio Grande do Sul, regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados e reforma do novo ensino médio foram alguns dos assuntos da pauta econômica que dominaram o debate no Senado. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), ao todo o Senado debateu e votou no ano um total 1.197 proposições: 408 projetos de lei, 11 medidas provisórias, 56 projetos de resolução, 272 projetos de decretos legislativos, além de 7 propostas de emenda à Constituição (PECs), 17 projetos de lei complementar e 389 requerimentos.  

O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições, seguido de dezembro, com 173, e junho, com 154 matérias votadas.

Do total de proposições discutidas e aprovadas, 243 são relacionadas à infraestrutura; 173, à temática social; 147, à economia; 21 às relações internacionais; 11 à segurança pública e 10 a esportes.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado