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Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o Ibama, por conta do processo de licenciamento ambiental.

Segundo Davi, o tema da pesquisa e da exploração do petróleo é essencial para o avanço econômico do país e para a redução das igualdades regionais, já que o Amapá seria diretamente beneficiado. O presidente do Senado disse ter a convicção de que “será possível transpor todos os obstáculos que estão sendo criados”.

Davi também destacou a unidade dos senadores e dos deputados do estado em torno do assunto e apontou a exploração de petróleo como uma forma de diminuir a pobreza e a miséria na região.

— Essa agenda não é só do Amapá, é do Brasil: pesquisarmos nossas riquezas naturais e transformar essas riquezas em benefício do povo brasileiro e do povo do Amapá — declarou o presidente.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a pesquisa é um direito dos amapaenses. O senador ressaltou que o primeiro passo é a pesquisa e depois, com a confirmação, a exploração. Ele disse que a pesquisa de petróleo é fundamental também para a pauta ambiental, pois seria uma forma de financiar a transição energética do país.

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— É uma iniciativa fundamental para o nosso futuro, mas também indispensável para o país — registrou Randolfe.

União

Já o senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou a presença de políticos do Amapá no Plenário. Segundo o senador, a prospecção do petróleo na Margem Equatorial do estado é uma pauta que une a bancada do Amapá e os políticos amapaenses.

— Estamos unidos para mostrar ao Brasil a importância dessa pesquisa — ressaltou Barreto.

O senador Rogério Carvalho (PT-PE) manifestou apoio aos colegas do Amapá e disse que é um direito do povo brasileiro e do amapaense ter acesso a suas riquezas. Ele apontou que o Brasil tem demonstrado responsabilidade ambiental e é dono da matriz energética mais limpa do mundo. Segundo o senador, a Petrobras domina a técnica de exploração de petróleo em águas profundas.

— Estamos falando de uma reserva que está a 500 quilômetros da costa brasileira. Saber o que temos de riqueza é fundamental para o país e para o povo da região Norte do Brasil. Não é uma bandeira só do Amapá, mas de todo o Brasil — declarou o senador.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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