Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta

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9 de dezembro de 2024

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infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h30, reunião para sabatinar quatro autoridades indicadas pela Presidência da República para cargos no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no Superior Tribunal Militar e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Caso aprovadas, as mensagens presidenciais seguirão para análise e votação no Plenário do Senado.

As matérias foram submetidas à primeira etapa do processo de apreciação no dia 4 de dezembro, com a leitura dos pareceres das indicações. Na ocasião, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva, permitindo que os senadores tivessem uma semana para analisar as indicações.

Serão sabatinados os seguintes indicados:

Marcello Terto e Silva, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Ulisses Rabaneda dos Santos, também indicado para o CNJ, em vaga destinada à OAB;
Guido Amin Naves, general do Exército, indicado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga aberta com a transferência do ministro Lúcio Mário de Barros Goes para a inatividade, prevista para 23 de dezembro de 2024;
Iagê Zendron Miola, indicado para exercer o cargo de diretor no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão máximo da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro. O STM é composto por 15 ministros vitalícios.

ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade. Compete à ANPD fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A ANPD conta com um conselho diretor, que é composto por cinco diretores, incluindo o diretor-presidente. Os diretores têm mandato de quatro anos.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

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Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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