Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE

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27 de novembro de 2024

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O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar (PL 3.057/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (27) e agora segue para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE).

O autor do projeto é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A relatora da matéria na CRA, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), apresentou voto favorável à iniciativa.

A proposta acrescenta um dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir alimentação adequada em escolas públicas para suprir as necessidades nutricionais do aluno, com padrões mínimos de qualidade definidos em regulamento.

Além disso, atribui ao Ministério da Educação a competência de “instituir e regulamentar mecanismo de reconhecimento público de boas práticas na promoção da alimentação adequada e saudável” no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse reconhecimento poderá ser feito por concessão de selo, certificado ou outro instrumento — a ser conferido anualmente às escolas.

Entre os critérios a serem avaliados estão: a oferta de cardápios elaborados por nutricionistas, priorizando alimentos naturais; ações de educação alimentar; ações de promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar, em articulação com serviços de saúde e assistência social; e a utilização de estratégias inovadoras, como a de “nudge”, técnica de influência positiva na escolha dos estudantes.

Relatora da matéria, Margareth Buzetti acolheu duas emendas do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): uma delas prevê que o Ministério da Educação incentivará a criação de programas de educação alimentar contínuos, com a inclusão de oficinas culinárias e hortas escolares; a outra prevê que os critérios de avaliação de merenda saudável incluam os valores de tradições alimentares de áreas rurais, indígenas e quilombolas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

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Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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