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Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

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O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais condições de estabilidade, segurança e manutenção do prédio.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei nº 25/37,
que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

Em justificativa, o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), menciona o recente desabamento de parte do teto da Igreja do Ouro (BA), que vitimou uma turista de São Paulo que visitava o local.

Ele acredita que as informações sobre o estado de conservação do patrimônio podem servir de alerta aos visitantes:

“É essencial para o direito à vida do consumidor que frequenta esses locais das condições estruturais e de manutenção dessas construções, visto que reformas estruturais demandam recursos e tempo bastante amplos”, reforçou.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

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Foto Mayke Toscano

O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.

Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.

Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.

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