Ministro da Pesca, André de Paula, busca “diálogo para o desenvolvimento” em visita a Pernambuco

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6 de fevereiro de 2023

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Em visita ao Estado de Pernambuco, estado pelo qual é deputado federal já por três mandatos, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou as ações e projetos que pretende desenvolver como forma de fomentar a pesca e a aquicultura no país, como instrumento de desenvolvimento e distribuição de renda.

“A modernização da atividade pesqueira, promovendo, por exemplo, a volta do fornecimento do pescado brasileiro para o mercado europeu – o maior mercado consumidor – é uma das prioridades de nossa administração à frente do ministério. O Brasil está sem fornecer nossos produtos desde 2018. Essa é uma questão que só se resolve na política, mas que enquanto não se resolve, precisa ser revista aqui dentro”, comentou.

Para André de Paula, a atuação internacional do presidente Lula, recoloca o Brasil com uma nova visão para o mundo e traz otimismo para que se consiga reverter esse quadro rapidamente. “Há um conjunto de razões que levaram o Brasil se fechar para o mundo. As posições, por exemplo, em relação ao meio ambiente comprometeram muito a posição. O olhar que tinha uma grande simpatia do mundo por nós passou a ser diferente. E a atividade pesqueira foi um das grande prejudicadas com esse fechamento internacional. Daí nosso otimismo nesse desafio que é o Ministério da Pesca”.

André também falou sobre o contato que está mantendo com políticos de seu Estado, “sempre buscando o diálogo e o debate de ideias que visem o bem comum”. Entre essas conversas, André de Paula destacou o diálogo com senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão, além da governadora Raquel Lyra. “Nosso objetivo aqui é o desenvolvimento e nesse sentido tenho conversado com as bases políticas do estado visando uma aproximação das ações do ministério com a população. É esse nosso foco e é a missão que recebemos do presidente Lula”, completou.

Fonte: Nacional

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POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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