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Marcos do Val: Brasil vive ‘um dos momentos mais sombrios’ de sua história

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Brasil vive um dos momentos mais sombrios de sua história democrática. Segundo o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pratica perseguições políticas, crimes contra a humanidade, tortura e censura, além de destruir a Constituição.

Marcos do Val criticou a prisão dos envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, afirmando que mulheres, crianças e idosos foram tratados sem nenhuma dignidade humana. Segundo o senador, os participantes dos atos foram presos sem o devido processo legal, sem acusação e sem provas.

O parlamentar também questionou as decisões de Moraes a seu respeito e afirmou ser alvo de perseguições do ministro.

— Nunca um senador da República teve o seu gabinete invadido sem o devido processo legal e sem comunicação ao Congresso e sem autorização da Procuradoria-Geral da República e sem qualquer fato determinado. […] Minhas residências foram violadas, minha liberdade, restringida, e até hoje sou alvo de ações abusivas e ilegais. Toda hora meu nome é incluído em inquéritos, cada um mais absurdo que o outro. Minhas redes sociais ainda estão bloqueadas, pela segunda vez, e, sempre que eu publicava provas dos crimes do Alexandre, porque eu não fazia denúncias sem ter provas, ele, então, determinava a retirada das minhas redes sociais do ar. Meu salário foi suspenso, também uma violação da Constituição. […] Meu passaporte diplomático foi suspenso, impedindo que eu cumpra missões importantes, principalmente na comissão de que eu faço parte, que se refere à defesa nacional e às relações internacionais.

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Marcos do Val ainda afirmou que as eleições presidenciais de 2022 foram manipuladas por Moraes, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conluio com outros ministros do STF e com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

— Provas contundentes dessas fraudes já foram entregues a lideranças internacionais e o próximo secretário-geral do Governo Trump está com a missão de torná-las públicas e iniciar o processo de condenação pelos crimes cometidos pelo Alexandre de Moraes. Então, como nós trabalhamos muito para chegar à conclusão de que, realmente, comprovadamente, as eleições do Brasil foram fraudadas, isso vai ser apresentado após dia 20 de janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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