Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

Publicados

13 de novembro de 2024

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar destacou a importância da conquista como marco histórico e sinal de comprometimento do governo com a saúde pública e a proteção das crianças.

— Este é um marco histórico que marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico e reafirma o compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das nossas crianças. Este certificado é uma prova de que, com trabalho sério e dedicação, podemos construir um país mais justo, solidário e saudável para todos. Vamos continuar avançando com a certeza de que a saúde pública é uma prioridade inegociável — disse.

O senador ressaltou o papel fundamental do Programa Nacional de Imunização (PNI), reconhecido mundialmente pela eficiência nas campanhas de vacinação. Segundo ele, a dedicação dos profissionais de saúde e pesquisadores, juntamente com instituições públicas e privadas, foram essenciais para fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e expandir o acesso à vacinação em áreas vulneráveis, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Essas iniciativas foram financiadas com R$ 724 milhões destinados à erradicação do sarampo em 2023, reforçando, segundo o parlamentar, o compromisso do governo federal na erradicação de doenças.

— Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo, no Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos. Infelizmente, não podemos deixar de mencionar o período sombrio que vivemos recentemente, quando o negacionismo em relação às vacinas permitiu que doenças antes eliminadas, como o sarampo, voltassem a ser um problema, mas hoje celebramos a vitória da ciência, da responsabilidade e do compromisso com a vida — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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