Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Publicados

13 de novembro de 2024

Por

infocoweb

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (13), durante debate na Câmara dos Deputados, que caberá apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre eventuais cortes orçamentários no próximo ano.

“O presidente Lula tem total compromisso com os programas sociais, ele mesmo disse, e com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”, assegurou Nísia Trindade. “O governo trabalha com visões de prioridade e de responsabilidade.”

A ministra participou de audiência pública conjunta das comissões de Saúde; e de Fiscalização Financeira e Controle. O debate foi proposto pelos deputados Dr. Frederico (PRD-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (União-SP) e Leo Prates (PDT-BA).

Questionamento
O governo Lula discute há semanas uma proposta de corte de gastos para 2025, para adequar as contas públicas ao novo regime fiscal. Diversas áreas, inclusive as sociais, como saúde, educação e assistência social, poderão ser atingidas.

Durante a audiência pública, o deputado Dr. Frederico foi um dos que pediram detalhes à ministra Nísia Trindade. “Vai ter corte ou não no Ministério da Saúde? Vossa Excelência não respondeu”, insistiu o parlamentar mais de uma vez.

“Como quem trabalha na saúde há muitos anos e boa parte da população sabe, o SUS é subfinanciado no Brasil”, disse Nísia Trindade. “O presidente Lula assumiu o governo exatamente com compromisso de avançar nesse orçamento”, afirmou.

Balanço
Em um balanço sobre o ministério, Nísia Trindade citou, entre outras, ações para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos programas que, segundo ela, foram negligenciados na gestão anterior, como as campanhas de vacinação.

“O que nós fizemos foi reconstruir um SUS que cuide das pessoas. A Constituição já garante o direito à saúde, agora resta fazer com que de fato esse direito seja assegurado com qualidade, visão de futuro e democracia”, afirmou a ministra.

Vacinas
“Uma das principais conquistas foi a recuperação da cobertura vacinal e, agora, o reconhecimento de que o Brasil está de novo livre do sarampo, da rubéola e da síndrome congênita da rubéola”, avaliou a ministra. “Vacinas salvam vidas”, disse.

Deputados questionaram o descarte de vacinas pela perda da validade. Segundo Nísia Trindade, a medida foi necessária porque o governo Lula recebeu estoques próximos ao vencimento, já que a gestão anterior falhou na distribuição deles.

Os deputados Dr. Francisco (PT-PI), presidente da Comissão de Saúde, e Joseildo Ramos (PT-BA), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle, comandaram a reunião conjunta. Outros 22 parlamentares participaram.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo