POLITÍCA NACIONAL
Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país
POLITÍCA NACIONAL
O senador Fernando Farias (MDB-AL) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o centenário da criação do etanol no Brasil. Ele ressaltou a importância de homenagear o engenheiro químico Salvador Pereira de Lyra, que realizou os primeiros testes de etanol como combustível na Usina de Serra Grande, em Alagoas.
— O dr. Salvador Lyra nasceu em 21 de outubro de 1894, na Usina Serra Grande, em São José da Laje, localizado na Zona da Mata alagoana. Formou-se em 1918 em engenharia química na Tri-State University Indiana, nos Estados Unidos, mesma instituição em que seu filho, o senador Carlos Lyra, obteve a graduação também em engenharia química. Após a conclusão do período acadêmico, dr. Salvador permaneceu nos Estados Unidos e por 15 anos morou no exterior. Era fluente em inglês, italiano, francês, alemão e espanhol. Voltou para o Brasil em 1920, [quando] passou a trabalhar como gerente administrativo e comercial do Diário de Pernambuco, importante veículo de comunicação que pertencia ao seu pai, cujo falecimento, em 1924, fez com que dr. Salvador assumisse os negócios da família — relatou.
Farias defendeu que o legado do engenheiro seja devidamente reconhecido e registrado pelo Senado Federal.
— Oportunamente quero defender a homenagem prestada a esse ilustre e brilhante brasileiro, cujo protagonismo fez história, não apenas neste país, mas no mundo. O dr. Salvador Pereira de Lyra merece ser lembrado por seu legado de pioneirismo no segmento bioenergético. Podemos aqui elencar inúmeras iniciativas que fizeram do dr. Salvador Lyra um homem à frente do seu tempo, sempre com ideias humanistas e atento às questões que envolviam a sustentabilidade ambiental. A utilização do álcool produzido na Usina Serra Grande é uma transição para o biocombustível e é, sem dúvida, um motivo justo e de reconhecimento — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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