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Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

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Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a importância dos Parlamentos e da democracia para a América do Sul e para o mundo. Eles também conversaram sobre relações comerciais e turísticas, segurança pública e de fronteiras, e programas sociais de ambos os países, entre outros temas.

Davi lembrou que Brasil e Chile já têm 180 anos de relações diplomáticas, com comércio consolidado e grande fluxo de turistas entre as nações. Davi também resumiu para Boric o funcionamento do Senado como “Casa da Federação” brasileira, com estados grandes e pequenos sendo representados pelo mesmo número de senadores.

— O Senado é o ponto de equilíbrio desta relação institucional e política com os Poderes — disse Davi.

Integração

O presidente do Senado também disse ser interesse dos dois países aprofundar as relações humanas e comerciais, e colocou o Congresso à disposição para essa finalidade. Davi afirmou ainda que o Senado tem auxiliado na agenda de Estado do Brasil, de maneira suprapartidária, para maior integração com outras nações.

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O presidente do Chile, por sua vez, destacou a importância de acordos assinados com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas áreas de ciência, indústria e comércio, por exemplo. Ele desejou mais união dos países sulamericanos e citou como importante para isso a Rota Bioceânica, ou Corredor Bioceânico, que ligará Brasil e Chile quando terminada.

— A integração da América do Sul depende de que sejamos capazes de entregar resultados concretos — disse Boric.

Também participaram da solenidade os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Dra. Eudócia (PL-AL), Jussara Lima (PSD-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Participam da viagem com Boric deputados, senadores e empresários chilenos.

Após a reunião, Humberto Costa disse à Agência Senado que a visita de Boric ao Brasil representa “um estreitamento de relações” entre dois países importantes da América do Sul e seus laços econômicos, políticos, sociais e culturais. O senador também elogiou o encontro de Davi e Boric por ambos terem reafirmado compromisso com os valores democráticos.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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