Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado

Publicados

10 de abril de 2025

Por

infocoweb

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), os avanços do Senado Federal na área de segurança pública. A parlamentar ressaltou a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde foram apresentadas propostas e discutidas estratégias para o setor. Segundo Damares, a reunião contou com a participação de parlamentares tanto da base governista quanto da oposição, que, apesar das diferenças políticas, demonstraram respeito e apoio ao trabalho do ministro.

— Estávamos na comissão com muitos parlamentares de oposição, mas todos com muito respeito ao ministro Ricardo Lewandowski, porque queremos muito que o ministro da Justiça dê certo. O ministro da Justiça dando certo, os programas de segurança pública propostos por ele dando certo, o Brasil dá certo. E nós precisamos, de fato, nos unir em torno da segurança pública — afirmou a senadora.

Damares também elogiou propostas legislativas recentemente aprovadas pelo Senado, como o endurecimento de penas para o furto e a receptação de cabos de energia elétrica, além do agravamento de penas para crimes de roubo em geral (PL 4.872/2024). Outra medida destacada foi a aprovação, pela CSP, da tipificação da corrupção ativa e passiva como crime hediondo (PL 677/2021). Para a senadora, essas iniciativas representam um esforço concreto do Legislativo para fortalecer o combate à criminalidade, preenchendo lacunas legais e oferecendo respostas mais firmes à sociedade.

— Quero parabenizar o Senado pelas grandes entregas nessa área de segurança. E desejar ao ministro da Justiça [Ricardo Lewandowski] sucesso — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo