CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

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26 de novembro de 2024

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infocoweb

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres (PL 5.881/2023).

O relatório deve ser produzido a partir do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que está previsto na Lei 14.232, de 2021. Esse registro tem o objetivo de organizar e consolidar dados estatísticos que embasem políticas públicas de combate à violência de gênero.

A Lei 14.232 prevê a publicação do relatório em formato eletrônico, mas não define a periodicidade da divulgação — e é isso que o projeto aprovado na CSP pretende definir, determinando sua publicação a cada dois anos.

A autora do projeto de lei aprovado na CSP é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O relator da matéria foi o próprio presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que apresentou voto favorável à iniciativa. Agora a proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Para Petecão, a periodicidade dos relatórios funcionará como incentivo para que os órgãos competentes coletem e sistematizem os dados de maneira mais eficiente, facilitando a avaliação contínua das políticas vigentes.

— A proposta representa um avanço significativo ao promover transparência e participação social, disponibilizando dados confiáveis e consistentes sobre a violência contra as mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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