Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos

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30 de abril de 2025

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infocoweb

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias. A informação foi passada ao Plenário durante a ordem do dia desta quarta-feira (30).

Entre os vetos pendentes de apreciação está o veto parcial (VET 10/2025) à Lei Orçamentária de 2025 (Lei 15.121, de 2025). A lei tem origem no PLN 26/2024, aprovado no Congresso no dia 20 de março.

Um dos itens vetados trata de novas programações orçamentárias que continham localizações específicas, incluídas por meio de modificações de despesas primárias discricionárias do Poder Executivo. Segundo a justificativa do veto, isso é vedado pela legislação. O valor de R$ 40,2 milhões seria para dotações do Ministério dos Transportes para obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Também houve veto a R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na mensagem de veto, o governo argumenta que o Congresso Nacional promoveu a redução das despesas primárias do FNDCT, mas não realizou a mesma operação com as despesas financeiras, levando-as a superar o limite de 50% do total global do fundo. A medida, ressalta o governo, contraria a lei e o interesse público.

Outro veto de destaque é o veto parcial a um dos textos de regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). O veto atingiu 46 dispositivos da Lei Complementar 214, de 2025, que teve origem no PLP 68/2024. A matéria foi aprovada no Senado em dezembro de 2024.

Também será apreciado o veto parcial à lei que trata do Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag – Lei Complementar 212, de 2025). O veto (VET 5/2025) atinge 30 dispositivos da lei, que se originou de um projeto (PLP 121/2024) de iniciativa do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi aprovado no Senado no último mês de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

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Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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