Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

Publicados

18 de dezembro de 2024

Por

infocoweb

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024, que destinam cerca de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Também aprovou um projeto de crédito suplementar, o PLN 15/2024, que prevê aumento de R$ 227 milhões nas aquisições de terras para assentamentos da reforma agrária.

Aviação civil

O PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 são projetos de lei que tratam de créditos especiais (que autorizam despesas que não estavam previstas no Orçamento) destinados à aviação civil.

O PLN 36/2024 revisa as autorizações relacionadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para destinar R$ 15,4 milhões à modernização do Aeroporto de Caruaru (PE).

Já o PLN 38/2024 também destina R$ 4 bilhões para o Fnac. Os recursos deverão ser disponibilizados para empresas aéreas na modalidade de apoio financeiro reembolsável (empréstimo com taxas de juro mais baixas e prazos de pagamento mais longos).

Outras destinações

O PLN 38/2024 também prevê, por meio da anulação de outros gastos do Orçamento:

R$ 12,1 milhões para a construção de unidades do Plano Amas (Amazônia: Segurança e Soberania), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
R$ 8,6 milhões para a implantação de postos de pesagem de cargas pelo Ministério dos Transportes;
R$ 10 milhões para obras na Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi (RN), por meio do Ministério de Portos e Aeroportos;
R$ 480 mil em dívidas perdoadas (remissão) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) anteriores a 2005.

Assentamentos

O PLN 15/2024, por sua vez, é um projeto de lei que prevê aumento de R$ 227 milhões nas aquisições de terras para assentamentos da reforma agrária, por meio de crédito suplementar. Esses recursos devem ser destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O valor será destinado à compra direta ou à desapropriação em dinheiro.

Segundo a exposição de motivos do Poder Executivo, o projeto deve beneficiar 854 famílias, em dez municípios de oito estados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

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Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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