Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Publicados

25 de novembro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a legislação já prevê a permissão para dirigir para os aprovados naquele teste, com validade de um ano, mas não cita prazo para entrega do documento.

O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou a aprovação da proposta após emenda para ajuste na redação. “É preciso dar o mínimo de previsibilidade aos cidadãos, estabelecendo um prazo na lei”, disse o relator.

Com a nova redação, o projeto de lei prevê que o candidato será considerado habilitado no prazo máximo de 24 horas a partir do exame prático, desde que cumpridos os demais requisitos do Código de Trânsito e da regulamentação.

Autor da proposta, o deputado Mauricio Marcon (Pode-RS) quer agilidade no procedimento. “Em determinados estados, o prazo é inferior a 24 horas a partir do exame exigido; em outros, a demora pode chegar a semanas”, argumentou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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