CDH fará diligências em Roraima para avaliar piora da saúde dos ianomâmis

Publicados

19 de março de 2025

Por

infocoweb

Aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território ianomâmi será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento (REQ 24/2025 – CDH) da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (19) para que haja uma diligência nas terras do povo ianomâmi, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais de 33 mil casos de malária foram registrados na área ianomâmi, com aumento de 10% em relação a 2023, conforme dados do Ministério da Saúde. A data ainda será agendada.

A presidente da CDH lembrou que, em 20 de julho de 2023, a organização Yanomami IPASALE Associação Samuna, por meio do ofício 20/2023, solicitou ao presidente do Senado Federal e à própria CDH, à época, providências imediatas em razão da desassistência e ineficiência das ações do governo federal, que têm causado a morte de inúmeras crianças. No entanto, os pedidos nunca foram apreciados, segundo a senadora.

Na mesma sessão deliberativa, outro requerimento de Damares (REQ 23/2025 – CDH) aprovado prevê a realização de uma visita técnica de parlamentares a Paracaima (RR) para acompanhar os trabalhos da Operação Acolhida. De acordo com informações do gabinete da senadora, o governo norte-americano anunciou a suspensão, por 90 dias, do repasse de recursos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com impacto previsível no atendimento aos imigrantes venezuelanos. Dados coletados pela imigração registram que entre 500 e 700 refugiados chegam diariamente ao Brasil.

— Todos os membros da comissão serão convidados, além dos senadores do estado. Haverá duas diligências em Roraima: uma para a área ianomâmi e uma para a Operação Acolhida. Nós vamos informar com antecedência a data de todas as diligências — informou Damares.

Outros requerimentos

Também foi aprovada diligência externa no Pará (REQ 22/2025 – CDH). De autoria da presidente da CDH, uma das visitas será em municípios do Arquipélago do Marajó, ainda sem data marcada.

Outro requerimento aprovado (REQ 19/2025 – CDH) prevê realizar audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher (14 de maio).

Haverá, ainda, um ciclo de audiências públicas (REQ 20/2025 – CDH) sobre a SUG 12/2018, que sugere a criação do Estatuto do Trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo