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Pesquisa vai avaliar saúde de gestantes e puérperas
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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, propôs o Projeto de Lei 137/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de casos de depressão perinatal em gestantes e puérperas, na rede pública e privada de Saúde.
A pesquisa deverá ser feita pelo médico ou enfermeiro responsável pelo atendimento, durante o pré-natal, no dia da alta hospitalar e nos retornos pós-parto. Nos casos detectados com sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, a paciente deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e psiquiátrico e seus familiares comunicados sobre o caso.
Se aprovada, a nova lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação. A doença, conhecida como depressão pós-parto, atualmente, é denominada de depressão perinatal, já que pode acontecer na gestação e até um ano após o parto.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, uma em cada quatro mães de recém-nascidos no Brasil são diagnosticadas com o transtorno psiquiátrico que se manifesta por episódios depressivos recorrentes, que se não tratados podem ter um curso crônico, caracterizado pela presença de humor deprimido, perda de energia e de prazer nas atividades, sentimento de culpa, alterações no apetite, peso e sono, além de dificuldade de concentração e tomada de decisões, pensamentos de morte, planos e tentativas de suicídio.
Em alguns casos, o estado depressivo se agrava a ponto de desencadear uma psicose puerperal, onde a mãe apresenta sintomas como: delírios e alucinações, insônia grave e persistente, agitação, confusão mental e raiva, catatonia (dificuldades motoras e mudanças na reatividade ao ambiente), colocando em risco a vida da mãe e do bebê, a exemplo de registros de casos de infanticídio.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) a depressão e doenças relacionadas são as principais causas de incapacitação em todo o mundo e, até 2030, estima-se que se tornará o mal mais prevalente no mundo.
Na proposta, Botelho alerta sobre dados que apontam que uma pessoa deprimida raramente procura ajuda de modo voluntário. E as mulheres, logo que se tornam mães, precisam lidar com as mudanças decorrentes da nova posição e precisam ser devidamente amparadas com todo o apoio necessário.
“Por isso, Mato Grosso deverá instituir essa pesquisa para fazer o levantamento das mães que precisam ser cuidadas e tratadas por profissionais capacitados e o recém-nascido protegido no aconchego familiar, sem gerar grandes impactos financeiros aos cofres públicos, mas promovendo saúde e bem-estar às famílias”, avalia o deputado.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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