POLÍTICA MT
Parte das atividades administrativas da ALMT será feita em revezamento
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou, por meio da Resolução Administrativa 041/2022, que parte das atividades no Parlamento estadual será mantida, no período de 13 a 22 de dezembro, em caráter temporário. A decisão foi tomada em função do aumento de casos de covid-19 entre os servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que nos últimos dias o QualiVida – setor de saúde do Poder Legislativo – diagnosticou mais de 45 casos de covid-19 entre os servidores. Na última semana, o deputado Lúdio Cabral (PT) anunciou que está com doença.
“Assembleia Legislativa voltará a realizar trabalhos home-office e vão permanecer em trabalho presencial aqueles servidores necessários para a condução das atividades administrativas e legislativas. A iniciativa tem como objetivo brecar esse momento de explosão de casos de covid em nosso estado e em todo o país. Agora, no final de ano, ninguém quer ficar doente, muito menos de covid-19”, explicou Botelho.
No Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa – Papa João Paulo II, o atendimento ao público será das 7 horas até as 15 horas para as pessoas que buscam realizar a confecção de Carteira de Identidade, mais conhecida como RG. Mas para a entrega do documento, o atendimento será até as 17 horas.
Na Defensoria Pública, o serviço de atendimento ao público será das 7 horas até as 15 horas. No período matutino, o atendimento será normal. Já à tarde, haverá escala de funcionários. Em período normal de trabalho, o setor realiza, em média, 80 atendimentos à emissão de RG e certidão de antecedentes criminais.
Nesse período, os servidores desempenharão suas atividades funcionais, preferencialmente, em regime de escala de revezamento, que será definida pela chefia imediata. Os servidores, segundo a resolução, devem permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.
De acordo com a resolução, cabe a cada chefia das secretarias e gabinetes da AL designar os servidores responsáveis pela manutenção regular do funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras.
Já a retomada ao expediente presencial, nas dependências da Assembleia Legislativa, deve acontecer após cessado os efeitos da Portaria da Mesa Diretora nº 265/2021, que define também o recesso das atividades administrativas no período de 23 a 31 de dezembro de 2022.
Mas nesse período, ficam mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias. Os dirigentes das respectivas unidades devem garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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