Parceria entre ALMT e governo garante regularização fundiária a moradores do Itapajé

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21 de fevereiro de 2022

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infocoweb

Localizado na região do Coxipó, moradores do bairro Itapajé,, na capital, receberam o título definitivo de seus imóveis registrados em cartório, numa parceira do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Assembleia Legislativa (ALMT) e governo do estado. No total, foram investidos R$ 9 milhões, beneficiando 104 famílias, na tarde de sexta-feira (18), no Centro Comunitário do bairro, onde o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) fez questão de entregar os documentos e parabenizar os moradores.

“É uma satisfação muito grande porque fazem 30 anos que moramos aqui no bairro e, agora, o deputado Botelho conseguiu nosso documento junto com o governo do estado. É muito grande esse sonho realizado. Quando chegamos aqui era só poeira, agora chegou asfalto, chegou a escritura que é muito importante. Aqui, no começo, não tinha água, era mais de semana sem agua. Com o título definitivo ficou completo”, disse o tapeceiro Marcos Siqueira da Silva, ao lado da esposa Jaqueciane. Radiantes, o casal comemorou o documento do imóvel onde criou um casal de filhos e desfruta de três netos.

Francisco Serafim, presidente do Intermat, destacou a alegria de levar segurança para os moradores através da certidão de registro feito em cartório, sem nenhum custo aos moradores. Informou que a intenção é a de acelerar o processo e entregar mais documentos em todo o estado, pelo menos duas vezes por semana, promovendo a regularização fundiária em parceria com Botelho. Assegurou que até o dia 4 de março, conforme previsto pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, os títulos pendentes nos cartórios deverão despachados.

“Esse trabalho não seria completo se não tivéssemos o suporte financeiro, social e o apoio operacional. Fizemos uma parceria com a Assembleia Legislativa, quando o deputado Botelho era o presidente. Isso nos proporcionou entregar os documentos sem custo para o cidadão”, afirmou Serafim.

Botelho, que é presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária da ALMT, disse que o trabalho vem dando bons frutos e destacou a importância de o documento ser entregue devidamente registrado para o cidadão.

“É uma parceria com resultado. Vamos acabar de vez com essa situação de as pessoas terem o patrimônio, mas sem o registro. Isso vai ser coisa do passado. Também estamos lutando para acelerar a emissão nos cartórios devido a grande demanda. Por isso, já tivemos uma reunião com a Corregedoria Geral de Justiça e Anoreg que nos garantiram prazo máximo de 90 dias para entregar as escrituras”, afirmou o deputado, ao entregar o título definitivo do imóvel da dona de casa Zilda Oliveira da Silva Correa. “Foi muito bom pegar o documento da minha casa, há muitos anos eu falava que não era minha casa, nem reformava por isso. Agora, tenho o documento da minha casa própria!”, comemorou.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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15 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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