Na Comissão de Saúde e Previdência, deputados votam 20 projetos de lei

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25 de março de 2025

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Durante a segunda reunião ordinária de 2025, a Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou e votou 20 projetos de lei. Desse total, os integrantes da Comissão mantiveram os pareceres definidos pela relatoria. As propostas seguem à votação em plenário.

Um dos projetos em destaque foi o 127/2025, que institui o protocolo de atendimento em pronto socorros para vítimas de tentativa de suicídios em toda a rede pública e privadas de saúde. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), os deputados aprovaram o parecer contrário do relator Dr. João (MDB).

Mas antes de projeto ir à votação em plenário, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP), disse que a comissão vai debater o assunto e para isso vai convidar a médica psiquiatra, que atua no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Olicélia Poncioni, para falar do alto índice de suicídio em Cuiabá. A data não foi confirmada pelo parlamentar.

“A médica trouxe um dado extremamente relevante, que 1/3 (um terço) das mortes violentas em Cuiabá é em decorrência de suicídio. É oportuno convidá-la para vir à Comissão e fazer uma discussão ampliada sobre o assunto. Porque 1/3 de suicídio comparando com as demais mortes violentas é altíssimo. É uma epidemia de suicídio aqui na capital”, explicou Paulo Araújo.

O deputado Sebastião Rezende (União), de forma remota, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 10.598/2017 que institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Automutilação. Segundo Rezende, o objetivo da lei é de identificar e de promover ações contra o suicídio. O autor dessa lei é ex-deputado Dr. Leonardo.

“Temos essa lei estadual, por isso sugiro que a Comissão de Saúde valorize essa lei. Ver nela quais ações podemos fazer e, com isso, ter um trabalho pela comissão de forma constante para o combate ao suicídio. É preciso usar a lei como subsidio para essas ações, que poderão ser desenvolvidas pela comissão”, afirmou Rezende.

Já a deputada e professora Marildes Ferreira (PSB) afirmou que o tema suicídio precisa ser debatido entre o Parlamento e a sociedade mato-grossense. “Hoje, esse tema envolve a questão social que é muito grave, a econômica que é muito forte e que reflete no dia a dia do cidadão. Precisamos descobrir o perfil do suicida, se é uma questão social, econômica ou de relações (casamento). Mas uma grande parte de quem comete o feminicídio também comete o suicídio. É preciso entender o que está acontecendo com a sociedade”, disse Ferreira.

A próxima reunião marcada para o dia 1º de abril está agendada uma audiência pública com o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. Uma das pautas com o secretário é explicar a situação dos concursados em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

15 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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