Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.770 que altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008 e institui a política de fomento ao turismo rural, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), foi sancionada pelo governo do Estado de Mato Grosso. A publicação consta no diário oficial de 25 de maio de 2022. 

De acordo com o parlamentar, o objetivo da lei é fortalecer a agricultura familiar, por meio da elaboração de um fórum de debates sobre o tema com representatividade no estado, envolvendo líderes de associações, sindicatos rurais entre outros agentes que atuam nas atividades do campo.

“Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior de Mato Grosso, bem como, os pequenos produtores rurais da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação dos representantes da área nesses debates em Mato Grosso. Com a sanção do Governo, a expectativa é que seja constituído a partir de agora, programas e projetos com ações necessárias para efetividade da política estadual de fomento ao turismo rural. Um plano de trabalho deverá ser estabelecido para o setor, contendo informações, diagnósticos, prioridades, metas, entre outros objetivos visando estimular o turismo rural no estado”, explicou o deputado. 

Para concluir, o deputado ressaltou que é expressivo o número de propriedades rurais, com atividades turísticas no estado e ações como essas “visam garantir a prática sustentável de pequenos produtores promovendo o lazer do turista, além de proteger o meio ambiente”, concluiu.