POLÍTICA MT
Intermat realiza reunião sobre regularização fundiária para entrega de títulos de posse em Rondonópolis
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Reunião com o Intermat
Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a pedido do deputado Thiago Silva (MDB), realizou na segunda (22) reunião com de moradores dos bairros João de Barro, Marechal Rondon e Conjunto São José, em Rondonópolis, com o objetivo de apresentar o plano de trabalho de regularização fundiária a ser realizado no município.
Thiago Silva comemorou o início dos trabalhos do instituto, pois milhares de famílias ainda não possuem o documento que garante a segurança jurídica de posse dos seus imóveis. O parlamentar disse que é um sonho antigo da comunidade a entrega do título definitivo de posse. “Esse é um grande projeto do governo que está realizando milhares de entrega de títulos gratuitos de moradia e dando dignidade para as pessoas de baixa renda que não têm condições de fazer escritura. Destinamos recursos para este programa, porque conhecemos de perto a dificuldade do cidadão, que muitas vezes precisa e não tem o seu documento de posse para dar como garantia em um banco para conseguir um recurso. Agradeço o apoio do governo, que tem se sensibilizado para atender bairros que aguardam há mais de 30 anos a entrega desses títulos”, disse o deputado.
Compareceu na reunião, representando o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim. De acordo com Serafim, o governador “não permite que os gestores façam promessas, mas sim compromissos de entregar títulos definitivos às famílias”. “Nossa determinação é que todo título entregue já venha registrado em cartório com certidão”, informa o presidente.
De acordo com a moradora do Conjunto São José, Neuma de Castro, essa é uma necessidade da população que aguarda há anos pela entrega do título. “Agradeço ao deputado Thiago Silva pelo compromisso, pois a regularização fundiária é aguardada pelos moradores há anos. Será uma grande realização em nossa vida”, disse a moradora.
Para iniciar os trabalhos, os moradores de cerca de três mil lotes a serem registrados irão apresentar documentos para o Intermat fazer a conferência, além das visitas in loco, que serão realizadas por assistentes sociais. O deputado Thiago Silva afirmou que continuará acompanhando de perto esse trabalho, que garantirá a titulação definitiva e de forma gratuita à população.
POLÍTICA MT
Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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