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Frente Parlamentar da Agropecuária define calendário de debates

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A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou o calendário de reuniões ordinárias previstas para acontecerem nos últimos quatro meses de 2023. A primeira delas está agendada para a próxima terça-feira (19), às 10 horas, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Os outros três encontros estão marcados para os dias 17 de outubro, 21 de novembro e 12 de dezembro. Todas as reuniões devem ser realizadas na sede da Famato, às 10 horas. A Frente Parlamentar está sob a coordenação do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e conta com a participação de mais 17 deputados estaduais.

Em Mato Grosso, a Frente Parlamentar foi criada e instalada em abril de 2023. O objetivo dela é acompanhar os projetos de interesse do setor agropecuário, promover o debate das pautas em tramitação no Estado e atuar na interlocução das agendas no Congresso, intermediando o diálogo com a Bancada Federal. 

“No setor do agro, ninguém vai ficar grande se não cuidar dos pequenos produtores. Por isso, um dos focos da Frente Parlamentar é o pequeno produtor. Essa preocupação foi mostrada quando colocamos no orçamento do ano passado US$ 80 milhões através do empréstimo feito junto ao Banco Mundial. A Frente vai tratar também da reforma tributária. Ninguém sabe quanto o setor vai pagar”, disse Dal Bosco. 

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De acordo com o Ato nº 001/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, no dia 8 de março de 2023, além de Dilmar Dal Bosco, a Frente Parlamentar é composta pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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