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Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado.

“Estamos vindo de um ano difícil mas, ao mesmo tempo, muito importante para todos os mato-grossenses. A Assembleia Legislativa sempre teve o compromisso de ouvir todas as opiniões e dialogar com os afins e contrários, para mostrar o que é melhor para o Estado”, disse Botelho.

O presidente da Casa citou ainda a parceria entre os poderes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É nesse sentido que sempre buscaremos por meio da convivência harmoniosa com os demais poderes constituídos, o equilíbrio para o bem do nosso estado e do nosso povo”, falou o parlamentar.

“A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garante que possamos fortalecer e vivenciar de forma plena a democracia. Nesta Casa trabalhamos muito em 2023, tomando decisões importantes para Mato Grosso honrar seus compromissos, como a aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal do Estado, com a nova Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou Botelho.

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Durante a cerimônia, os deputados receberam um documento do governador Mauro Mendes (União) com o balanço de obras e realizações do Executivo. “É sempre um prazer trazer para o Legislativo uma esperança de que este ano podemos acreditar ainda mais no Estado. Apesar de que possamos ter uma possível queda na nossa safra afetando a economia de Mato Grosso, vamos continuar mantendo uma postura de cautela para que não paralisamos as obras já iniciadas”, prevê Mendes.

“Vamos segurar em até 20% de contingenciamento em todas as áreas e aguardar os primeiros meses do ano para depois termos uma clareza maior para saber qual será o tamanho do impacto para essa quebra de safra e o reflexo imediato na arrecadação de Mato Grosso”, revelou o governador.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) revelou que 2024 será um ano de trabalho intenso nos primeiros seis meses. “Este é um ano eleitoral, e os trabalhos serão redobrados dentro da Casa, porque existe uma procura muito maior dos prefeitos e vereadores. Vamos continuar dando nossa parte de contribuição, por meio de projetos, para proporcionar um ano produtivo em todos os aspectos”, disse.

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O deputado Júlio Campos (União) reforçou a fala do primeiro secretário e destacou que a Assembleia vai continuar fiscalizando o governo, acompanhando e elaborando políticas públicas para trazer benefícios para a população.

“Entendo que neste ano, vamos trabalhar bastante no primeiro semestre, de fevereiro até julho, porque no segundo semestre, estaremos voltados para as eleições municipais”, afirmou Campos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, também citou a parceria entre os poderes na discussão e aprovação de projetos.

“A Assembleia Legislativa sempre será nossa parceira para o desenvolvimento de Mato Grosso. Em todas as lutas, podem ter certeza, de que o Tribunal de Contas vai estar junto com o Poder Legislativo. A história da Assembleia se vale pelo rendimento de projetos para Mato Grosso que, ao lado do TCE, marcham juntos para o bem comum do Estado”, finalizou ele.


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Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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