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Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado.
“Estamos vindo de um ano difícil mas, ao mesmo tempo, muito importante para todos os mato-grossenses. A Assembleia Legislativa sempre teve o compromisso de ouvir todas as opiniões e dialogar com os afins e contrários, para mostrar o que é melhor para o Estado”, disse Botelho.
O presidente da Casa citou ainda a parceria entre os poderes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É nesse sentido que sempre buscaremos por meio da convivência harmoniosa com os demais poderes constituídos, o equilíbrio para o bem do nosso estado e do nosso povo”, falou o parlamentar.
“A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garante que possamos fortalecer e vivenciar de forma plena a democracia. Nesta Casa trabalhamos muito em 2023, tomando decisões importantes para Mato Grosso honrar seus compromissos, como a aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal do Estado, com a nova Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou Botelho.
Durante a cerimônia, os deputados receberam um documento do governador Mauro Mendes (União) com o balanço de obras e realizações do Executivo. “É sempre um prazer trazer para o Legislativo uma esperança de que este ano podemos acreditar ainda mais no Estado. Apesar de que possamos ter uma possível queda na nossa safra afetando a economia de Mato Grosso, vamos continuar mantendo uma postura de cautela para que não paralisamos as obras já iniciadas”, prevê Mendes.
“Vamos segurar em até 20% de contingenciamento em todas as áreas e aguardar os primeiros meses do ano para depois termos uma clareza maior para saber qual será o tamanho do impacto para essa quebra de safra e o reflexo imediato na arrecadação de Mato Grosso”, revelou o governador.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) revelou que 2024 será um ano de trabalho intenso nos primeiros seis meses. “Este é um ano eleitoral, e os trabalhos serão redobrados dentro da Casa, porque existe uma procura muito maior dos prefeitos e vereadores. Vamos continuar dando nossa parte de contribuição, por meio de projetos, para proporcionar um ano produtivo em todos os aspectos”, disse.
O deputado Júlio Campos (União) reforçou a fala do primeiro secretário e destacou que a Assembleia vai continuar fiscalizando o governo, acompanhando e elaborando políticas públicas para trazer benefícios para a população.
“Entendo que neste ano, vamos trabalhar bastante no primeiro semestre, de fevereiro até julho, porque no segundo semestre, estaremos voltados para as eleições municipais”, afirmou Campos.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, também citou a parceria entre os poderes na discussão e aprovação de projetos.
“A Assembleia Legislativa sempre será nossa parceira para o desenvolvimento de Mato Grosso. Em todas as lutas, podem ter certeza, de que o Tribunal de Contas vai estar junto com o Poder Legislativo. A história da Assembleia se vale pelo rendimento de projetos para Mato Grosso que, ao lado do TCE, marcham juntos para o bem comum do Estado”, finalizou ele.
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Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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