POLÍTICA MT
Deputados articulam composição das Comissões Permanentes
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Com o início da 3ª sessão legislativa, da 20ª Legislatura, os deputados começam a se movimentar para definir a composição das 14 Comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os membros das comissões são designados pelo presidente Max Russi (PSB), por indicação dos líderes das bancadas partidárias ou blocos parlamentares.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União), afirmou na manhã desta quarta-feira (5), que é preciso que os líderes de bancada indiquem os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes em 2025. Para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, Campos defende o nome do deputado Eduardo Botelho (União Brasil).
“Eu defendo a tese de que o ex-presidente da Casa de Leis seja o presidente da CCJR em 2025. No Senado Federal e na Câmara dos Deputados é praxe que o cidadão (parlamentar) que deixa a presidência das Casas seja o indicado para presidir a comissão técnica mais importante e, por isso, proponho que o meu sucessor na CCJR seja Botelho”, afirmou Júlio Campos.
Outra presidência que é bastante reivindicada pelos parlamentares é o da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Quem espera ser indicado para presidi-la é o deputado Paulo Araújo (PP). Segundo ele, desde a legislatura passada há o compromisso de que os indicados à Comissão façam a alternância na presidência.
“Em 2024, seria a minha vez de ser presidente, mas o cedi ao Dr. João. Por isso, acredito que o cronograma de alternância deve ser respeitado. É uma situação criada que é diferente de todas as outras comissões. Todos os membros da Comissão sempre respeitaram essa condição de rodízio, para que a parceria fosse de todos”, explicou Araújo.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), defende para ocupar a presidência da Comissão de Saúde o parlamentar que não faz parte da Mesa Diretora “Eu acho que o nome bom, que não está na Mesa, é o do doutor Eugênio (PSB). Ele é médico, já foi presidente. Essa é a minha ideia. Mas vamos colocar essa proposta para a Mesa”, afirmou o deputado.
“Existe um rodízio natural que está sendo feito nos últimos seis anos do nosso mandato. Esse acordo tem sido respeitado por todos nós, dando oportunidade para que todos possam assumir a presidência da Comissão. Este ano, Paulo Araújo seria o candidato natural, mas ele faz parte da Mesa (Diretora). Há uma resolução da Mesa Diretora que o impede de ocupar o cargo. Por isso, provavelmente, devo ser indicado para presidir a comissão”, disse Dr. Eugênio.
A deputada Janaína Riva (MDB) defende que as indicações priorizem os parlamentares que não ocupam a função de líderes de blocos e de partidos. “No meu caso, como líder de partido e líder de bloco, a gente está priorizando os deputados que não possuem cargo na Mesa Diretora ou na liderança de partido. Esses deputados serão priorizados para presidir as comissões”, afirmou Janaína Riva.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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