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ALMT promove série de audiências públicas e reuniões temáticas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para discutir temas diversos em diferentes regiões do Estado. A programação começa na segunda-feira (6), com debate sobre os índices de feminicídio em Cáceres. Já na sexta-feira, em Vila Rica, serão debatidas políticas públicas à agricultura familiar e o desenvolvimento da Região Araguaia.

Segunda-feira (6)

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, às 19 horas, no município de Cáceres, para debater o índice de feminicídios na região. O debate está marcado para acontecer na Câmara Municipal. O presidente da comissão é o deputado Gilberto Cattani (PL).

Terça-feira (7)

Às 10 horas, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso realizam reunião para analisar méritos das proposições sob sua análise.

Outra reunião ordinária, às 10 horas, é da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional. A comissão é presidida pelo deputado Valdir Barranco (PT).

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Às 14h30, tem reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16 horas, a reunião é da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Os debates acontecem na sala das Comissão Deputados Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (8)

Feriado Municipal (aniversário de Cuiabá)

Quinta-feira (9)

Na Câmara Municipal de Sapezal, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater políticas públicas para a agricultura familiar voltadas a região. O debate foi solicitado pelo deputado Elizeu Nascimento (Novo).

Sexta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza às 20 horas, no município de Vila Rica, audiência pública para debater o desenvolvimento da Região Araguaia. O evento na região foi solicitado pelo deputado Janovan Rios (PSB).

*As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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“Não podemos retroceder”, diz Coronel Fernanda ao rebater Cattani sobre feminicídio; VEJA VÍDEO

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Uma divergência dentro do PL em Mato Grosso colocou a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) em lados opostos na discussão sobre o feminicídio. A parlamentar saiu em defesa da legislação que prevê o crime como categoria penal específica e cobrou maior compromisso das autoridades com a punição dos responsáveis.

A reação ocorreu após Cattani apoiar questionamentos feitos pela deputada federal eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) sobre a classificação do feminicídio na legislação brasileira. Ao comentar o posicionamento do colega, Coronel Fernanda afirmou que a proteção às mulheres não pode sofrer retrocessos.

“Eu, como advogada, (…) defendo a Lei do Feminicídio. Nós devemos proteger as nossas mulheres, não podemos retroceder em nada”, declarou.

Para Coronel Fernanda, o debate não deve se limitar à existência da lei, mas também precisa envolver sua aplicação. A deputada criticou a demora na responsabilização de homens que cometem assassinatos de mulheres e cobrou providências para acelerar os processos judiciais.

“Apesar de a lei existir, ainda há poucas ações do governo federal para colocar essa lei em prática”, afirmou.

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Ela também defendeu que as penas previstas sejam aplicadas de forma efetiva e que o sistema de Justiça dê respostas mais rápidas aos casos de feminicídio.

A discussão ganhou um contexto pessoal para Cattani, que citou o assassinato da própria filha, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum, ao abordar o tema.

A deputada afirmou que pretende continuar atuando na Câmara Federal para barrar iniciativas que considere prejudiciais aos direitos das mulheres. Em tom enfático, declarou que não pretende recuar na defesa da legislação.

“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.

A parlamentar também revelou ter participado de uma reunião da bancada feminina do PL, em Brasília. O encontro abordou pautas relacionadas às mulheres e a organização de uma caravana de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Ao final, Coronel Fernanda reforçou a importância da participação feminina nos debates políticos e afirmou que as conquistas das mulheres precisam ser preservadas.

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A troca de declarações evidencia uma divergência entre integrantes do PL sobre a legislação penal relacionada à violência contra as mulheres, tema que segue presente no debate político nacional.

VEJA VIDEO.

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