Deputados aprovam projeto do governo que proíbe uso do celular em sala de aula

Publicados

7 de novembro de 2024

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Redação

Na última quarta-feira (6), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1648/2024, que busca proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais por estudantes nas salas de aula das escolas da rede pública do estado. Esta medida, proposta pelo governo estadual, é embasada em uma consulta pública e em uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A consulta pública, promovida pela Seduc em seu site, obteve uma participação significativa, com 25.122 contribuições de profissionais da educação básica em atuação nas escolas e outros usuários da internet. Dentre os participantes, 63,6% se mostraram favoráveis à proibição do uso de celulares em sala de aula. Este resultado evidenciou o apoio majoritário dos educadores à iniciativa de limitar o uso de dispositivos digitais no ambiente escolar, visto como uma forma de melhorar a concentração e o desempenho dos alunos.

Paralelamente, a pesquisa conduzida pela empresa de consultoria e inteligência de mercado CentralCm está em andamento desde julho deste ano. Destinada a pais e responsáveis de estudantes da rede estadual, os resultados preliminares indicam que 86% dos mais de mil consultados são a favor da medida. Este expressivo apoio dos pais reforça a percepção de que a proibição pode contribuir positivamente para o ambiente educacional.

Com a aprovação em primeira votação, o projeto de lei precisa ser novamente votado para, então, seguir para sanção. Segundo as normas propostas, o uso de celulares e dispositivos similares será proibido nas salas de aula, com a exigência de que os aparelhos sejam mantidos desligados ou em modo silencioso, guardados nas mochilas dos estudantes. A expectativa é que esta medida promova um ambiente propício ao aprendizado, focado e menos suscetível a distrações.

A proposta discutida no Parlamento Mato-grossense reflete um movimento crescente em várias partes do mundo, onde se busca equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de focar na educação presencial. Se sancionada, a lei trará novas diretrizes para as escolas públicas estaduais, ajustando a convivência tecnológica aos objetivos educacionais.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

14 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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