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Deputado Thiago Silva cobra informações sobre emendas para a saúde não utilizadas em Rondonópolis

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) protocolou nesta segunda-feira (10) um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, com cópia para o Conselho Municipal de Saúde, cobrando informações sobre a não utilização de emendas liquidadas e pagas ainda durante a gestão municipal anterior, no valor de R$ 3,5 milhões. O parlamentar pede esclarecimentos ao atual Poder Executivo, tendo em vista que os recursos já foram depositados nas contas do Fundo Municipal de Saúde.

Em novembro de 2023, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil foi assegurada pelo deputado junto ao Fundo Estadual de Saúde para a Prefeitura de Rondonópolis. O empenho tinha como finalidade a aquisição, por parte do município, de um aparelho de endoscopia para atender à rede pública de saúde. Já em 2024, outras duas destinações também foram articuladas pelo parlamentar: a primeira, no valor de R$ 1 milhão, para a aquisição de ambulâncias, e a segunda, no valor de R$ 2 milhões, para a realização de cirurgias eletivas.

As destinações ocorreram ainda durante a gestão passada e constam como concretizadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

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“A nossa luta na Assembleia Legislativa é assegurar a destinação de recursos para os municípios, em especial para áreas onde a carência da população é mais grave e urgente, como a saúde. A partir do momento em que o parlamentar garante a viabilização desses recursos, cabe ao município fazer a gestão de forma rápida, e a aplicação nas finalidades de cada ordem, com responsabilidade e respeito ao dinheiro de cada cidadão. Muitas vidas poderiam ser salvas com estes recursos que estavam parados, como é o caso do aparelho de endoscopia desde 2023”, diz Silva.

“Meu próximo passo, como representante do povo, é fazer a fiscalização dessa aplicação. Por isso, estamos cobrando esclarecimentos sobre prazos da aplicação dos recursos, ou seja, da licitação para compra do aparelho de endoscopia, ambulâncias e a realização de cirurgias eletivas”, finaliza o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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