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Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos

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O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se define de perfil conservador, defensor de pautas como valores cristãos e de família , porém conciliador.

A composição foi definida no começo deste mês e a nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem relevante contribuição na sociedade, com o papel de receber, avaliar e investigar denúncias de violação ou ameaça aos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais que protegem os direitos humanos; opinar sobre propostas relacionadas aos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais; entre outros.

Sebastião Rezende avalia que é um honra presidir mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos, considerando que, na atualidade, tem se mostrado uma das comissões mais importantes da Casa, tratando de relevantes debates e demandas da sociedade contemporânea, sobretudo atuando em defesa de públicos como crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

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O parlamentar também foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, outras importantes comissões do Legislativo do Estado, destinadas, respectivamente, a dar parecer em todas as proposições e assuntos concernentes à educação e à saúde, bem como contribuir com o desenvolvimento dos respectivos setores.

Rezende também será membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e ainda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa.

O deputado já ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT no 1º e 2º ano desta 20ª Legislatura.

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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