Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos

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13 de fevereiro de 2025

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O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se define de perfil conservador, defensor de pautas como valores cristãos e de família , porém conciliador.

A composição foi definida no começo deste mês e a nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem relevante contribuição na sociedade, com o papel de receber, avaliar e investigar denúncias de violação ou ameaça aos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais que protegem os direitos humanos; opinar sobre propostas relacionadas aos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais; entre outros.

Sebastião Rezende avalia que é um honra presidir mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos, considerando que, na atualidade, tem se mostrado uma das comissões mais importantes da Casa, tratando de relevantes debates e demandas da sociedade contemporânea, sobretudo atuando em defesa de públicos como crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

O parlamentar também foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, outras importantes comissões do Legislativo do Estado, destinadas, respectivamente, a dar parecer em todas as proposições e assuntos concernentes à educação e à saúde, bem como contribuir com o desenvolvimento dos respectivos setores.

Rezende também será membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e ainda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa.

O deputado já ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT no 1º e 2º ano desta 20ª Legislatura.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

14 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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