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“Custo Mato Grosso” é discutido pela Frente Parlamentar da Agropecuária

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou reunião, na última terça-feira (22), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, para discutir o impacto do “Custo Mato Grosso” nos diversos segmentos do setor agropecuário espalhados pelos 142 municípios do Estado.

O estudo sobre o Custo Mato Grosso foi detalhado às autoridades presentes na reunião pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). O estudo analisa os custos específicos enfrentados pelas empresas no estado, embasado na metodologia Custo Brasil.

Um dos principais objetivos é de melhorar o foco é de auxiliar os setores privados e públicos na busca nas soluções que aprimorem os ambientes de negócios no estado. Para o presidente do Movimento Mato Grosso Competitivo, Silvio Rangel, é fundamental preparar e pensar Mato Grosso para após 2032.

“É após esse período que os incentivos fiscais serão extintos. Por isso é importante termos projetos e, com isso, planejarmos a partir de 2033 políticas públicas para que possamos absorver esses custos, criando mais empregos e gerando mais renda dentro do Estado. Daí a importância de trabalhar esses dados e buscar alternativas que diminuam, por exemplo, o custo logístico de energia elétrica e de mão de obra”, disse Rangel.

Para o presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau de Souza Júnior, não conceder incentivos fiscais se tornará um dos principais entraves enfrentados pelo segmento para atrair novas plantas industriais. “Mato Grosso tem uma logística ruim e é distante dos grandes centros consumidores. Todas as entidades que representam o consumidor estão temerárias, a partir de 2032, quando acabam esses benefícios fiscais”, disse Júnior.

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O presidente do Fórum Agro Mato Grosso, Nelson Piccoli, afirmou que Mato Grosso é referência mundial na produção primária, mas precisa investir na industrialização dos produtos da agropecuária.

“É preciso industrializar o que produzimos com excelência, para agregar valor e, com isso, o setor primário ter uma lucratividade melhor. Quem ganha é o Estado com a geração de renda e empregos”, explicou.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que o governo vem trabalhando nos últimos anos para reduzir o custo Mato Grosso, segundo ele, principalmente em relação a infraestrutura logística e também à geração de emprego em todo o estado.

“As informações trazidas fazem um alerta aos setores produtivos e à indústria mato-grossense sobre alguns gargalos enfrentados pelo estado. O outro problema para o custo Mato Grosso, que o governo passa a enfrentar a partir de 2033, é com a reforma tributária federal, quando os estados deixam de arrecadar com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por isso é preciso ter cautela”, disse Dal Bosco.

O governador Mauro Mendes destacou que o cenário econômico para os próximos anos é desafiador tanto para Mato Grosso, quanto para o Brasil, sobre as mudanças radicais em relação a reforma tributária federal que valerão a partir de 2032. Com a reforma, toda cadeia produtiva voltada à exportação será 100% desonerada. “As cadeias de mineração e de agropecuária não vão pagar um centavo de real para Mato Grosso”, disse Mendes.

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A Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz), de acordo com o governador, projeta uma perda, a partir de 2033, de R$ R$ 8 bilhões aos cofres públicos de Mato Grosso.

“No começo vai ter um fundo que vai compensar 90% disso. Mas já tem uma perda tributária de R$ 1 bilhão. Gradativamente esse fundo vai diminuindo porque, ao longo dos anos, vai se extinguir”, explicou o Mendes.

O deputado Diego Guimarães (Republicano) afirmou que algumas medidas em relação ao custo Mato Grosso já foram tomadas pelo governo do estado. Isso foi feito, segundo ele, no começo do primeiro mandato de Mauro Mendes, quando houve a reforma tributária estadual com a redução de ICMS para vários setores produtivos.

“Hoje, o governo vem enfrentando com maestria a logística do estado, que é muito alta. Mas temos que qualificar e trazer mais a mão de obra para atender a demanda de crescimento. Mato Grosso já é um sucesso em produção, mas tem que ser também na industrialização de seus produtos”, disse Guimarães.

O encontro contou também com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL), Thiago Silva (MDB), Carlos Avallone (PSDB) e, ainda, lideranças do setor produtivo e representantes de entidades ligadas à Famato.

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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