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CST debate políticas industriais e agroindustriais em Mato Grosso
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST), está discutindo políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado e, com isso, reduzir as desigualdades sociais. Para isso foi realizada, na manhã desta quinta-feira (21), a 5ª reunião da CST do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional.
De acordo com o deputado Thiago Silva (MDB), autor do Requerimento que originou a instalação da CST, afirmou que é promover a igualdade entre as regiões de todo o Estado de Mato Grosso.
“Conforme dados divulgados recentemente, Mato Grosso é o estado que mais cresce de todo o país. Mas é preciso que todas essa riqueza possa chegar em todas as regiões mato-grossenses. Esse é o grande desafio da CST. Vamos trabalhar para que Mato Grosso seja mais justo e igual a todos os cidadãos”, afirmou Thiago Silva.
Na reunião de hoje, as bases de discussão foram centradas nas políticas industriais e agroindustriais em Mato Grosso. Para falar sobre esses assuntos, a CST convidou o gerente do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Pedro Máximo, e o superintendente de Incentivos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), Adoniram Magalhães.
Máximo falou sobre os indicadores industriais e agroindustriais da Fiemt. De acordo com ele, com o crescimento populacional em todo o mundo, há necessidade de o Estado assumir o protagonismo na produção e nas transformações dos produtos agrícolas e da pecuária em industriais.
Para Máximo, o Estado de Mato Grosso não é somente agro, mas também agroindústria. Nesse contexto, ele pontuou que tanto a indústria, quanto a agropecuária, foram responsáveis à formação do Produto Interno Bruto de Mato Grosso (PIBMT/2021) em R$ 233 bilhões. Máximo disse ainda que em Mato Grosso existem 12.426 estabelecimentos industriais e 2.653 agroindustriais. Do total de números das industrias, 21% são agroindustriais.
Mas segundo ele, o maior desafio que o estado de Mato Grosso deve enfrentar é o de continuar mantendo frentes de trabalho. Hoje, segundo Máximo, Mato Grosso é o 3º com a menor taxa de desemprego do país. “Mato Grosso tem maior taxa de crescimento, tem uma baixa densidade populacional e um amplo território. Essas combinações fazem com que Mato Grosso tenha uma das menores taxas de desemprego do Brasil”, explicou o gerente da Fiemt.
O superintendente de Incentivos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), Adoniram Magalhães, falou sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), criado pela Lei nº 7.958/2003. Segundo ele, o programa incentiva 22 submódulos como, por exemplo, nas atividades que envolvem a produções de madeiras, confecções e minerações.
“Vale destacar que antes do atual governo, os incentivos não eram isonômicos, mas hoje é. Todos estão envolvidos em todos os critérios para receberem os incentivos. As leis para isso são claras e objetivas. Por isso a adesão de crescimento, com a facilidade de acesso online, saiu em 2019 de 257 para 1.246 no ano de 2023. Com isso houve crescimento do Prodeic, fruto favorável à industrialização em Mato Grosso”, disse Magalhaes.
O superintendente da Sedec disse que os investimentos anuais das indústrias beneficiadas com incentivos fiscais no ano de 2022 somaram a quantia de R$ 7,155 bilhões. O setor foi responsável pelo emprego direto de 69.203 trabalhadores. Nesse anão, o faturamento total foi da ordem de R$ 58,2 bilhões.
De acordo com Adoniram Magalhães, nos últimos três anos, “a soma da renúncia fiscal resultou em R$ 12.387.229.244,71 enquanto os investimentos atingiram R$ 40.749.944.980,85, ou seja, diante desse recorte analisado, a cada R$ 1,00 que o Estado renunciou, houve o investimento de R$ 3,28”, explicou o superintendente.
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Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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