POLÍTICA MT
CST da Cultura vai realizar lives para sanar dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que servirão para auxiliar os proponentes, ocorrerão no dia 14 de dezembro, a partir das 19h, dedicada aos editais MT Museus, MT Criativo e Literatura, e no dia 18 de dezembro, a partir das 18h, dedicada aos editais Viver Cultura e Cinemotion. O acesso será por meio do canal do Youtube do parlamentar.
A ação contará com a participação das facilitadoras Carolina Barros e Mazé Oliveira. Para participar do plantão tira-dúvidas, é recomendado que o interessado preencha uma ficha de inscrição simples.
“Vamos promover essas duas lives para auxiliar os proponentes que têm dúvidas em relação aos seus projetos. Saliento a importância dos participantes lerem os editais antes do plantão, entre outros detalhes, para saber se a proposta se encaixa ou não nos editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ”, explicou Carolina Barros.
Fomento à Cultura – De acordo com o superintendente de Políticas Culturais da Secel, Raphael Cavassan Dourado, 14 editais foram lançados até o momento. “Desses, sete editais pelo artigo 5º de Audiovisual e seis editais pelo artigo 8º de outros segmentos culturais, através da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo”.
Raphael lembra ainda que podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e produtora audiovisual independente, contemplando R$ 30 milhões e 500 mil em investimentos nas áreas do audiovisual, diversidade, patrimônio histórico, museus, literatura e economia criativa.
“Para os 14 projetos aprovados, os recursos serão divididos em três categorias. A primeira e a segunda são voltadas para reforma ou restauro de cinemas que tenham uma ou mais salas de exibição. A terceira é exclusiva para a manutenção e funcionamento de atividades de cinemas itinerantes que circulam por Mato Grosso”, explicou Raphael.
O edital está disponível no site da Secel, com todas as informações sobre critérios de participação, cronograma, modelos de documentos e outras orientações na área de Editais de Cultura, diretamente na página relacionada a cada edital.
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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