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Comissão de Saúde fará vistoria técnica em 11 unidades de saúde

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (13), o cronograma de visitas da equipe técnica a hospitais estaduais em todo o estado. O objetivo é realizar um relatório das unidades antes da visita dos deputados membros da Comissão. Serão 11 unidades visitadas em dez municípios entre os meses de junho e agosto.  Também foi anunciada, durante a reunião, a continuidade dos trabalhos da Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Intervenção na Saúde de Cuiabá.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), após o recebimento de denúncias por parte de servidores e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, foi deliberado que a equipe técnica da Comissão deverá fazer um relatório sobre as condições de onze unidades de saúde. O documento vai nortear as visitas dos parlamentares, bem como as providências a serem tomadas.  

“Após visitar a Santa Casa de Cuiabá, identificamos a necessidade que seja feita uma vistoria técnica realizada pelos profissionais especializados em engenharia e demais áreas técnicas antes da visita dos parlamentares”, explicou Lúdio Cabral. 

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Serão visitados o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho e a Policlínica do Coxipó, em Cuiabá, o Hospital Metropolitano em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Água Boa e Barra do Garças. Confira o cronograma aqui.

Intervenção – O presidente da Comissão Especial Externa de Acompanhamento da Intervenção, deputado Paulo Araújo (PP), anunciou a continuidade dos trabalhos após a prorrogação, pela Justiça, da intervenção do Governo do Estado na Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá. “Quero aproveitar a oportunidade para anunciar que a Comissão vai continuar acompanhando a intervenção e agendar, para a próxima terça-feira (20), uma visita à Policlínica do Coxipó, em Cuiabá”.

Ainda durante a reunião, Paulo Araújo anunciou a publicação do edital do concurso público para Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça-feira (13). Desde 2002 o governo estadual não realiza concursos públicos para a SES. 

Relatoria – Os deputados membros da Comissão de Saúde analisaram 36 Projetos de Lei (PL) durante a 6ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (13). Apenas dois projetos relatados tiveram pareceres contrários aprovados, sendo um com relação ao atendimento prioritário a pessoas com mais de 50 anos, PL 1054/2023, e outro, o PL 684/2023, que estabelece a doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos. Dois projetos foram retirados da pauta. 

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Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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