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Comissão de Saúde da ALMT é instalada
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
O deputado Lúdio Cabral (PT) foi eleito por unanimidade, na manhã desta terça-feira (28), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A vice-presidência ficou a cargo do deputado Paulo Araújo (PP). A eleição ocorreu durante reunião para instalação e posse dos membros da comissão, cujo mandato é de um ano.
Ao assumir a presidência, Lúdio Cabral agradeceu os outros deputados pela confiança e disse que a comissão vai trabalhar com respeito aos direitos que a população tem à saúde de qualidade.
“A comissão vai fiscalizar e identificar os problemas que envolvem a dificuldade de atenção nas muitas áreas da saúde. Vamos trabalhar para avançar na qualidade da legislação, mas especialmente fiscalizar as condições de atendimento à população com rigor técnico, sem nos deixar contaminar por disputas políticas, partidárias e eleitorais”, definiu Cabral.
Nos quatro anos da 20ª Legislatura, de acordo com Cabral, a comissão vai fazer rodízios a cada ano para o comando da presidência. Em 2024, ela será comandada pelo deputado Paulo Araújo, em 2025 pelo deputado Dr. Eugênio (PSB) e em 2026 pelo deputado Doutor João (MDB).
Durante a reunião desta terça, a comissão aprovou dois requerimentos que foram encaminhados à Assembleia Legislativa. Um deles foi enviado pela Câmara Municipal de Cuiabá que propõe a formação de uma comissão mista para tratar das divergências nos dados disponibilizados pelas Secretarias Municipal e de Estado de Saúde. A sugestão foi rejeitada pela comissão.
“Os deputados deliberaram por não propor uma comissão mista, mas estabelecer um diálogo com a comissão de saúde da Câmara Municipal, que tem que ser permanente e contínuo, cada um cumprindo suas tarefas”, afirmou Lúdio Cabral.
O outro requerimento discutido e votado pelos deputados foi sobre a denúncia feita pelo médico do trabalho Ruy de Souza Gonçalves, através de um relatório (ilustrado com fotos) sobre as condições físicas da infraestrutura da Santa Casa de Cuiabá. “A denúncias são graves porque podem gerar risco à saúde pública dos servidores, pacientes e da população”, disse o deputado.
Em função disso, ficou agendada para a próxima terça-feira (7), às 9 horas, uma visita à Santa Casa de Cuiabá para verificar as condições físicas da unidade hospitalar. De acordo com Cabral, a visita marca a retomada da agenda da comissão em vistoria a todas as unidades de saúde sob a gestão estadual.
“Como recebemos a denúncia, a comissão iniciará a rotina de visitas pela Santa Casa de Cuiabá. Depois vamos visitar outras unidades em Cuiabá como, por exemplo, o Hospital Metropolitano, Hospital Adauto Botelho, o Hospital Central (que está em obras), o Hospital Júlio Muller e depois os hospitais regionais de todo o estado”, elencou Lúdio Cabral.
Lúdio disse ainda que a comissão aprovou um requerimento pedindo informações sobre a relação das pessoas que estão na fila para realização de cirurgias de média e alta complexidade, consultas e exames especializados em todas as unidades hospitalares do estado. “É preciso ter um diagnóstico para saber onde a população sofre e precisa receber atendimento. A partir disso, a comissão vai chamar os responsáveis pelas secretarias de estado e municipais de saúde para pensarem em melhorar o fluxo de atendimentos e reduzir filas”, explicou o parlamentar.
Membros Titulares da Comissão de Saúde:
Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Faissal Kalil (Cidadania), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP).
Membros Suplentes:
Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Beto Dois a Um (PSB).
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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