POLÍTICA MT
Comissão de Saúde aprecia 32 projetos em reunião extraordinária
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Comissão de Saúde analisou 32 proposituras em tramitação na ALMT
Foto: Marcos Lopes
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social analisou 32 projetos em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10). Entre as propostas que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei nº 414/2019, aprovado nos termos do Substitutivo nº 2. O texto prevê que em Mato Grosso seja instituída “Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.
“O projeto prevê um conjunto de ações. Fico feliz que a Comissão de Saúde tenha aperfeiçoado a nossa proposta e apresentado substitutivos. É preciso pensar além da pessoa autista, lembrar das mães que têm uma vida difícil, das cuidadoras”, agradeceu o deputado estadual Wilson Santos (PSD), autor do projeto.
O presidente da comissão, deputado Dr. Gimenez (PSD), destacou que é importante fazer o diagnóstico do autismo o mais rápido possível. “É necessário fazer o discernimento do que é, do que não é para iniciar o acompanhamento adequado. Esse projeto estamos levando adiante agora, que foi tema até de uma audiência pública, e então estamos dando voz para essas pessoas cuidadoras, além da própria pessoa com transtornos do espectro autista”, avaliou o parlamentar. “O trabalho da Comissão de Saúde pode gerar políticas de saúde pública. Nós temos de trabalhar duramente mesmo na pré-campanha ou na campanha”, completou.
Das outras 31 matérias apreciadas na comissão, 29 foram aprovadas e uma rejeitada. Duas das matérias a receberem parecer favorável da comissão de mérito foram os PLs nº 184/2022 e nº 226/2022. O primeiro prevê a proibição de venda de remédios para emagrecer, entre outros produtos, a menores de 18 anos sem que haja prescrição médica. Já a segunda proposta estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional (Síndrome de Burnout).
Participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez e Wilson Santos, presencialmente, e os deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal (Cidadania) por meio de plataforma online.
POLÍTICA MT
Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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