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Deputados e equipe econômica do governo começam a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

Segunda-feira (4)

A Câmara Setorial Temática – CST do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar – realiza mais uma reunião na sala Deputada Sarita Baracat, 202. A reunião acontece às 10 horas.

À noite, às 19 horas, o Parlamento estadual realiza sessão especial presencial à entrega títulos cidadão e moções a diversas personalidades que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  

Terça-feira (5)

Os integrantes da Comissão de Agropecuária de Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária realizam, às 10 horas, reunião ordinária, na sala Deputado Oscar Soares, 201, para deliberarem proposições sob análise da comissão.  

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Às 14 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação reunirem para analisarem e votarem os pareceres dos relatores às matérias em tramitação na CCJR. A 14ª reunião ordinária será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

No mesmo horário, às 14 horas, a outra reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A reunião é na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, será realizada a reunião ordinária remota da Comissão de Relações Internacionais. A deliberação de matérias está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Quarta-feira (6)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida. 

Às 15 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a equipe econômica do governo realiza a primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

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Quinta-feira (7)

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas realiza reunião, às 8 horas, com representantes das casas terapêuticas de Mato Grosso. Na pauta de discussão os cuidados e a importância dessas instituições na prevenção às drogas. A reunião será no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública remota para debater as emendas parlamentares destinadas aos setores da cultura e eventos artísticos. O debate será na sala Debutada Sarita Baracat, 202.

Sexta-feira (8)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos 

Fonte: ALMT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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