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Deputados e equipe econômica do governo começam a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

Segunda-feira (4)

A Câmara Setorial Temática – CST do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar – realiza mais uma reunião na sala Deputada Sarita Baracat, 202. A reunião acontece às 10 horas.

À noite, às 19 horas, o Parlamento estadual realiza sessão especial presencial à entrega títulos cidadão e moções a diversas personalidades que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  

Terça-feira (5)

Os integrantes da Comissão de Agropecuária de Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária realizam, às 10 horas, reunião ordinária, na sala Deputado Oscar Soares, 201, para deliberarem proposições sob análise da comissão.  

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Às 14 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação reunirem para analisarem e votarem os pareceres dos relatores às matérias em tramitação na CCJR. A 14ª reunião ordinária será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

No mesmo horário, às 14 horas, a outra reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A reunião é na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, será realizada a reunião ordinária remota da Comissão de Relações Internacionais. A deliberação de matérias está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Quarta-feira (6)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida. 

Às 15 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a equipe econômica do governo realiza a primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

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Quinta-feira (7)

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas realiza reunião, às 8 horas, com representantes das casas terapêuticas de Mato Grosso. Na pauta de discussão os cuidados e a importância dessas instituições na prevenção às drogas. A reunião será no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública remota para debater as emendas parlamentares destinadas aos setores da cultura e eventos artísticos. O debate será na sala Debutada Sarita Baracat, 202.

Sexta-feira (8)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos 

Fonte: ALMT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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