POLÍTICA MT
Comissão de Saúde adia visita técnica ao Hospital Central de Cuiabá
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Foi adiada a visita técnica que os integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fariam nesta quarta-feira (26), às 16 horas, ao Hospital Central de Cuiabá. O motivo foi à viagem do secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo.
A nova data, de acordo com o presidente da Comissão, Paulo Araújo (PP), ficou definida para o dia 19 de março, às 15h30. “A Comissão quer saber exatamente o percentual de execução da obra, quando o hospital entra em funcionamento, quais sãos as especialidades clínicas e qual será o modelo de gestão da unidade”, afirmou.
Além disso, os deputados Paulo Araújo e Lúdio Cabral (PT) de forma presencial e o deputado Dr. Eugênio (PSB) em participação remota e deliberaram à aprovação de pouco mais de 20 matérias que estavam na ordem do dia à votação. Os deputados aprovaram também um convite ao secretário Gilberto Figueiredo para falar sobre o concurso público realizado pela SES em 2024.
A data para debater esse assunto ficou definida para o dia 18 de março, às 8 horas. “É uma reunião extraordinária com o secretário Gilberto Figueiredo para discutir a convocação dos aprovados no concurso da SES, porque há uma cobrança muito grande daqueles que fizeram o concurso”, explicou Figueiredo.
Audiência Pública – Os deputados aprovaram também o convite para o secretário da SES, Gilberto Figueiredo, para participar de uma audiência pública que vai discutir o balancete financeiro e orçamentário da Secretaria de Saúde, do 4º trimestre de 2024. A data agenda é o dia 25 de março, a partir das 9 horas. “A convocação é de praxe, é lei”, disse Araújo.
Dos projetos colocados em pauta para a votação, o deputado Lúdio Cabral pediu vista do que trata e institui o prontuário médico unificado, utilizando tecnologia blockchain no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Esse projeto de lei de n° 1916/2024 é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD).
“É um livro de registro acessível a qualquer pessoa. Essa é uma tecnologia usada pela criptomoeda, que são acessíveis ao público, para qualquer pessoa que domina essa tecnologia. Com essa tecnologia, o sigilo das informações de prontuário médico será quebrado”, disse Cabral
A próxima reunião foi agendada para terça-feira (25) de março, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Deputada Sarita Baracat – 226. Vale lembrar que a Comissão de Saúde realiza duas reuniões ordinárias por mês. Mas pode, a pedido do seu presidente Paulo Araújo ou da Mesa Diretora, realizar reuniões extraordinárias.
Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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