Comissão de Meio Ambiente analisa 17 propostas em reunião nesta terça

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15 de agosto de 2023

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 16 matérias em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15). Entre elas, o Projeto de Lei (PL) nº 1007/2019, que dispõe sobre a criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães.

A proposta é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da comissão. O parlamentar lembrou que é aguardada para o próximo mês a decisão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que pode transformar Chapada no sexto geoparque do Brasil.

“Chapada recebeu, no mês de junho, a visita de dois historiadores da Unesco, um originário do Uruguai e o outro do México que passaram vários dias aqui analisando in loco as condições do município de Chapada de ter o sexto geoparque do país. Esse nosso projeto vem ao encontro desse momento e eu espero que ele seja aprovado em plenário e que agora em setembro a Unesco dê uma grande notícia a Mato Grosso homologando o sexto geoparque do Brasil no congresso em Marrocos”, afirmou o parlamentar.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Completar nº 14/2023, além dos PLs nº 18/2023, 150/2023, 214/2023, 257/2023, 523/2023, 829/2023, 1014/2023, 1015/2023, 1208/2023, 1441/2023, 1442/2023, 1457/2023 e 1515/2023. Já o PL nº 185/2023, que proíbe a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no estado, foi considerado prejudicado. “Essa matéria já é lei, já está produzindo efeitos. A Assembleia já aprovou, o Executivo vetou e a Assembleia derrubou o veto ”, explicou Santos, em referência à Lei nº 12.155, de junho deste ano.

Ao fim do encontro, foi aprovado requerimento para que sejam convidados o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, e o secretário-adjunto de Turismo, Felipe Wellaton. A data para a vinda deles à comissão ainda será marcada. Os deputados querem que eles apresentem os projetos em andamento voltados para o turismo. A solicitação partiu do deputado Fábio Tardin (PSB), que falou durante a reunião da falta de estrutura oposta à riqueza de belezas naturais presentes na região do Vale do São Lourenço onde estão os municípios Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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14 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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