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Combate ao racismo e intolerância religiosa é tema de Audiência Pública

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com o objetivo de reafirmar o direito ao culto e o fim da perseguição a tudo que diz respeito ao crenças e religiões no Brasil e em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu nesta segunda-feira (21) uma audiência pública, convocada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), com a participação da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e representantes de instituições religiosas.

O parlamentar proponente falou da importância da implantação de políticas públicas de combate às intolerâncias e respeito à diversidade. “De forma muito propositiva abordamos um tema delicado, que ainda enfrenta muitos tabus e preconceito. Precisamos garantir que as pessoas sejam livres para escolherem ou não em quê acreditar e ter fé, assim como proteger e garantir que seus cultos e manifestações culturais não sejam apagados, discriminados e criminalizados”, explicou Barranco.

Uma das sacerdotisas à Mesa, Iyanifá Joyce Lombardi, do Instituto Estadual Sementes do Bem, de Cuiabá, defendeu que temos de trabalhar para estruturar e realizar um levantamento sobre a população originária da África. “Peço o desenvolvimento de um projeto de lei que garanta o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Mato Grosso. Temos de fazer esforços para que os recursos garantam a conclusão desse mapeamento”, apontou.

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Durante a audiência, vários relatos foram feitos, tratando principalmente das experiências de preconceito sofridas por todas as religiões, além de relatos pessoais de ataques em espaços predominantemente de mulheres. Silvana Veríssimo, representante da Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, fez uma afirmação que sintetizou o pensamento de todas as mulheres participantes da audiência. “Além de sofrermos o racismo religioso, nós mulheres também morremos pelas mãos do machismo e misoginia”, alertou.

Barranco encerrou a audiência dizendo que esse é apenas o primeiro passo de um trabalho que irá realizar aqui na Casa de Leis e lembrou a falta de conhecimento da sociedade sobre os casos relacionados a intolerância religiosa.

“A tarefa é árdua, mas pela atividade de hoje e pela presença plural de muitos representantes de várias religiões, eu creio que nós vamos ter um trabalho bastante profícuo, ainda mais com as contribuições que foram encaminhadas, como, por exemplo, a criação de um Observatório da Intolerância Religiosa e o PL nº 812/2021 que segue tramitando aqui na Casa. Por fim, Mato Grosso é um estado que parece não haver esse tipo de crime, mas temos sim. Os dados da Segurança Pública estão aí para confirmar isso, com quase 500 casos somente em 2021. Então isso significa que nós temos motivo para trabalharmos”, finalizou. 

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Fonte: ALMT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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