A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (18) para apresentação das metas físicas referentes ao segundo semestre de 2022 de cinco secretarias de estado.

Na ocasião, foram apresentados dados referentes às Secretarias de Estado de Agricultura Familiar, de Assistência Social e Cidadania, de Cultura, Esporte e Lazer, de Infraestrutura e Logística e de Saúde. 

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, destacou as ações desenvolvidas para promoção da mecanização e insumos para a atividade produtiva familiar e desenvolvimento das cadeias produtivas. No segundo semestre de 2022, segundo ela, o governo disponibilizou 897 equipamentos à agricultura familiar, o que representa 79% das metas traçadas. Em relação ao desenvolvimento das cadeiras produtivas, o percentual de realização das metas chegou a 97%.

Na área de Assistência Social e Cidadania, a secretária interina Grasielle Bugalho apontou quatro metas conduzidas com prioridade pelo governo no segundo semestre do ano passado. Segundo ela, o governo conseguiu atingir 100% de meta de implementação e monitoramento do programa “Ser Família”, de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade social, e 196% da meta prevista de apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais. O percentual de realização da meta de qualificação social e profissional foi de 79%, e de implementação do programa “Ser Criança”, de 19,6%. 

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, apresentou quatros das principais metas traçadas em sua Pasta e que foram superadas no segundo semestre de 2022, entre elas, o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer e o fomento à construção, reforma e manutenção da infraestrutura esportiva e de lazer.

Entre as metas alcançadas na área de Infraestrutura, foram destacadas as obras estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura na baixada cuiabana, incluindo a finalização de obras da Copa de 2014; a execução de obras estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura; a pavimentação de 768 quilômetros de rodovias; e a restauração de 733 quilômetros de rodovias pavimentadas.

Ainda faltam ser concluídas ações de apoio e execução de habitação e infraestrutura; apoio e fomento à estruturação do desenvolvimento urbano nos municípios; manutenção de rodovias não pavimentadas; e pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do estado, entre outras.

“O governador tem nos cobrado eficiência, aliás, cobrado de todos do governo, ele nos dá metas e felizmente a Sinfra está conseguindo cumprir essas metas. Estamos melhorando a mobilidade urbana de Cuiabá, fazendo pavimentação urbana, ligação por asfalto em todos os municípios de Mato Grosso, recuperando rodovias não pavimentadas no estado inteiro. Então, graças a Deus nós temos conseguindo cumprir o desafio que nos foi imposto”, declarou o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Brito.

As informações referentes à Saúde foram apresentadas pela gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES. Do total de metas exibidas, 62% foram alcançadas, entre elas, as relativas aos atendimentos realizados no Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS AB) e no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac).

No que diz respeito à gestão da regulação das ações e serviços de saúde do SUS, o percentual realizado de internação em leitos de UTI autorizada foi de 82%; de usuário de serviço SUS de média e alta complexidade regulado atingiu 88% e procedimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade autorizado chegou a 1237% da meta estabelecida.

“O desafio foi realmente retomar todos os procedimentos que ficaram parados por aproximadamente dois anos, que foi o período da pandemia. Retomamos a partir de abril de 2022 os procedimentos nos nossos hospitais, os atendimentos de consultas, de cirurgias. Só no Hospital Metropolitano foram retomadas as cirurgias bariátricas com uma meta três vezes maior, uma meta de 100 cirurgias por mês. Implantamos também a UTI com suporte de neurologia e neurocirurgia, aumentamos a ortopedia dentro do Hospital Metropolitano, onde hoje fazemos uma base de 250, 300, sem contar os procedimentos e atendimentos da Santa Casa”, frisou a secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), considerou positivos os resultados apresentados pelo governo do estado e salientou a importância da combinação de esforços entre Executivo e Legislativo para a conquista de benefícios aos cidadãos mato-grossenses.

“A Assembleia Legislativa, diferente do Executivo, é a caixa que escuta tudo. Enquanto o Executivo está lá trabalhando, tentando executar uma obra, por exemplo, nós estamos recebendo gente, prefeitos, vereadores, o povo. Então, 
nós sabemos quais são as principais demandas e nós temos que saber sensibilizar o governo pra que ele enxergue também a angústia do povo. Então eu acho que a solução é trabalhar em conjunto, cumprir um papel da fiscalização, como nós fizemos aqui, acompanhar ação por ação, como nós fizemos aqui hoje, sempre apresentando uma colocação, um apontamento. É um trabalho de união. A união, as instituições trabalhando em conjunto, esse é o motivo do sucesso do Mato Grosso”, declarou o parlamentar.