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Câmara Setorial instalada na AL vai discutir desenvolvimento regional em Mato Grosso

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Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 141 cidades, 105 têm menos de 20 mil habitantes e apresentam dificuldades para crescer econômica e socialmente. Por conta dessa situação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta segunda-feira (25), uma Câmara Setorial Temática (CST) para discutir o desenvolvimento das diferentes regiões do estado.

Além do deputado Thiago Silva (MDB), requerente e presidente da CST, participaram da reunião de instalação o relator Benedito Dias Pereira (professor aposentado da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT), Celso Banazeski (secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional – Sedec); Sheila Leite (diretora da Faculdade de Economia da UFMT); Vivaldo Lopes (economista); Ademir Machado (professor de Economia da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat), e Antônio Humberto de Oliveira (economista e servidor da ALMT).

De acordo com Thiago Silva, um dos objetivos do grupo de trabalho é a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado. Essas ideias resultarão no relatório final que, entre outras coisas, vai amparar a criação do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, conforme estabelece a lei n° 11.519/2021, de autoria do próprio parlamentar. 

Para o relator da CST, Benedito Dias Pereira, o resultado do crescimento econômico observado no estado é apropriado por um conjunto pequeno de municípios e pessoas, num modelo altamente concentrador que precisa ser questionado. “Apesar de termos um crescimento dinâmico do ponto de vista da economia, o mesmo não se dá nas esferas social e ambiental. A partir desse diagnóstico, a CST adquire um papel importante de propor sugestões que tornem esse modelo mais inclusivo, o que certamente ocorrerá num contexto de diversificação da economia”, disse o relator.

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Em Mato Grosso, os municípios que possuem a soja e o algodão como base econômica são os que mais colaboram para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, com isso, fazem do estado a economia que mais cresceu desde o início do século XXI, segundo o IBGE. No entanto, explica Benedito Pereira, mais de 70% das cidades mato-grossenses são consideradas pouco dinâmicas quando se trata de economia e colaboram de forma pouco significativa para o PIB crescente.

O professor Ademir Machado, da Unemat, destacou na reunião que o desenvolvimento precisa ser pensado a partir de três áreas: empresarial, pública e humana. Além disso, ele defende o olhar para a produção de insumos. “Um ponto de partida é pensar o que Mato Grosso compra de outros lugares, quais são as nossas necessidades. Podemos estudar meios de produzir esses insumos?”, indagou o economista, para quem é necessário superar, com urgência, o modelo primário/exportador e caminhar rumo à industrialização. 

O representante do Governo de Mato Grosso na CST será Celso Banazeski, secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Durante a reunião, ele ratificou o compromisso da atual gestão com o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, ferramentas criadas para facilitar as ações nas diferentes regiões de Mato Grosso. 

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“Hoje nós temos 15 consórcios e eles abrangem todos os municípios. E pelo fato da maioria das cidades ter pequeno porte e a economia estagnada ou decadente, temos que fazer políticas públicas que gerem desenvolvimento prioritariamente nesses lugares. A ideia é que a ação comece nos consórcios, num movimento endógeno de fortalecimento das potencialidades. Segundo o último Censo, 56 municípios tiveram encolhimento populacional, o que serve de alerta. O crescimento só vai chegar a esses locais a partir de movimentos coletivos, em especial naqueles que sobrevivem da agricultura familiar”, explicou Banazeski. 

Metodologia de trabalho – No que se refere à condução dos trabalhos, os membros da CST decidiram dividir as discussões em três eixos: econômico, social e ambiental. As reuniões ocorrerão na terceira segunda-feira de cada mês.

A equipe da CST enviará convite à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que promova aos membros do grupo, na próxima reunião (16/10), uma apresentação sobre o Plano Plurianual 2024-2027, com foco nos investimentos regionais. O objetivo é tomar conhecimento das ações previstas no planejamento do Estado para os próximos anos. 

Ainda para a próxima reunião, está prevista uma apresentação da Sedec sobre a atual estrutura de consórcios intermunicipais de Mato Grosso e os programas destinados a atendê-los. 

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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