POLÍTICA MT
Comissão aprova PL que prevê estudo técnico para abertura de novos cursos da Unemat
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Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Resolução 4/2021, que aumenta o número de homenagens que os deputados estaduais podem apresentar em cada sessão legislativa
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei 1046/2019, que determina a realização de estudo técnico de viabilidade para abertura de novos cursos e turmas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
O projeto é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), presidente da comissão, e foi aprovado por unanimidade nos termos do substitutivo integral n° 01. O parlamentar considera necessária a abertura de novos cursos no estado, no entanto, ressalta a importância da realização de análise técnica antes da formação de novas turmas, com o objetivo de garantir maior efetividade na aplicação de recursos públicos.
“Nosso objetivo é que antes que a Unemat decida pela abertura de algum curso, independentemente do recurso, se for emenda federal, estadual, se for emenda municipal, seja realizada uma análise técnica para identificar a demanda de cada região, se o mercado local realmente suporta a implantação de determinado curso, analisar o custo benefício”, explicou.
Segundo o deputado, a medida é necessária porque atualmente alguns cursos são abertos com um determinado número de turmas e depois o número reduz consideravelmente.
Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Resolução 4/2021, nos termos do substitutivo integral n° 04, que aumenta o número de homenagens que os deputados estaduais podem apresentar em cada sessão legislativa.
“Nós temos diversas personalidades importantes do nosso estado que são merecedoras dessas honrarias, porém em razão da limitação da quantidade a que nós temos direito aqui na casa, muitas deixam de ser homenageadas. Então, o nosso objetivo é aumentar esse número para que possamos homenagear, reconhecer um número maior de pessoas que dedicam a sua a sua vida, a sua história em prol do nosso estado”, ressaltou Thiago Silva, que responde pela autoria do projeto.
Durante a reunião, a comissão aprovou ainda pareceres favoráveis aos projetos de lei 1146/2019, que reconhece o município de Rondonópolis como polo mato-grossense da tecnologia, e 631/2020, que denomina como “Escola Estadual Jovenil Messias da Silva” unidade localizada no bairro Maria Tereza, em Rondonópolis.
Foram concedidas vistas dos projetos de lei 277/2019, 478/2021 e 511/2021 e do Projeto de Lei Complementar 17/2023 ao deputado Valdir Barranco (PT); do PL 1291/2019, ao deputado Cláudio Ferreira (PTB); e do PL 391/2021, ao deputado Thiago Silva.
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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